Disciplina

Direito Processual Penal

1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 41 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a
FGVQuestão 32 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024João e Matheus, amigos de longa data, debatem sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, os quais são fruto de
FGVQuestão 70 — Concurso TJSE – Servidores1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo. 2º
FGVQuestão 68 — Concurso TJSE – ServidoresApós a expedição de mandados de prisão preventiva, a Polícia Civil deflagrou operação em face de integrantes de organização criminosa responsável pela
FGVQuestão 66 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim sendo, a autoridade
FGVQuestão 50 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi preso em flagrante, em razão da suposta prática de crime de latrocínio consumado. Após a conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva, o
FGVQuestão 64 — Concurso TJES – MagistraturaFrancisco foi condenado a uma pena de quinze anos de reclusão por crime de homicídio, com sentença transitada em julgado, já tendo cumprido integralmente
FGVQuestão 63 — Concurso TJES – MagistraturaQuanto à teoria geral dos recursos e aos recursos em espécie no processo penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar
FGVQuestão 58 — Concurso TJES – MagistraturaNo tocante à competência no direito processual penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
FGVQuestão 57 — Concurso TJES – MagistraturaPaolo ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Franco. Após regular instrução criminal, em suas alegações finais, Paolo deixou de formular o
FGVQuestão 56 — Concurso TJES – MagistraturaQuanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar que o juiz:
FGVQuestão 55 — Concurso TJES – MagistraturaRelativamente às regras e aos princípios que regem a atividade probatória do juiz no processo penal, é correto afirmar que o juiz:
FGVQuestão 51 — Concurso TJES – MagistraturaMiguel, funcionário de uma autoescola, insere no banco de dados do Departamento de Trânsito (Detran) a informação de que um aluno, a quem deseja
FGVQuestão 56 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“Rosana viajou com mais dez jovens, quase todos moradores de Acari. No dia 26 de julho de 1990, por volta das nove da noite, eles foram retirados do sítio
FGVQuestão 55 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo capítulo em que trata dos princípios do Direito de Execução Penal, o professor Rodrigo Duque Estrada Roig afirma que: “Essa nova compreensão do
FGVQuestão 53 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialVitor Rafael cumpria pena privativa de liberdade em regime fechado em unidade prisional que não tem escola instalada. Tratando-se de uma das poucas
FGVQuestão 50 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“O instituto dos precedentes judiciais tem sido compreendido, antes de tudo como decisões judiciais em caso concreto que trate de questão jurídica e não
FGVQuestão 49 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialGuilherme responde pelo crime de furto simples (Art. 155 do CP; pena: reclusão de um a quatro anos, e multa). Denunciado, foi expedido mandado de citação
FGVQuestão 48 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialRaquel e Denise foram investigadas pela prática do crime de peculato (Art. 312 do CP; pena: reclusão, de dois a doze anos, e multa) ocorrido, em tese, em
FGVQuestão 45 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm relação aos princípios e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:
FGVQuestão 44 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialIsabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso
FGVQuestão 42 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAlex, preso preventivamente, foi sentenciado e condenado a cinco anos e quatro meses pelo crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas (Art. 157, §2º,
FGVQuestão 41 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialJhuly, travesti, vive em união estável com Pedro, que foi preso, em razão de mandado de prisão preventiva, acusado do crime de tráfico de drogas (Art. 33,
FGVQuestão 40 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNa ação penal nº xxxx-xxx-xx, Maria da Graça, 52 anos, foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de estelionato (Art. 171, caput, do Código
FGVQuestão 39 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo dia 8 de janeiro de 2023, Alecrim Dourado de Moreira Bragança foi a um salão de beleza fazer manicure, dizendo que precisava se preparar para um grande
FGVQuestão 38 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialGustavo e Juliana, cidadãos em situação de rua, dormindo todas as noites nas calçadas e debaixo de marquises, em determinada data, acabam mantendo
FGVQuestão 37 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput,
FGVQuestão 36 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao tentar
FGVQuestão 35 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 21h, Bernardo, sargento da Marinha, ao se aproximar com seu veículo automotor da porta da garagem de entrada
FGVQuestão 33 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialTício, primário e de bons antecedentes, nascido em 10 de janeiro de 2003, é flagrado, no dia 12 de janeiro de 2022, por policiais militares que faziam