Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 100 — SEDUC Recife 2023A BNCC prevê que as decisões pedagógicas da escola devem ser orientadas para o desenvolvimento de competências, por meio da indicação clara daquilo que os
- CEBRASPEQuestão 48 — SEDUC Recife 2023A opção envio de resumos por e-mail para responsáveis é um recurso do Google Sala de Aula que informa as notas que os alunos tiraram em atividades.
- CEBRASPEQuestão 85 — POLC/AL 2022O bloco identificado pela letra A corresponde à rede de comutação e realiza a conexão entre as vias de comunicação digital.
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 63 — POLC/AL 2022Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.
- CEBRASPEQuestão 62 — POLC/AL 2022O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura de investigações pela autoridade
- CEBRASPEQuestão 61 — POLC/AL 2022Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal
- CEBRASPEQuestão 120 — POLC/AL 2022Para realizar escavação manual de tubulões, além de exames médicos atualizados, o trabalhador deve possuir capacitação específica.
- CEBRASPEQuestão 107 — POLC/AL 2022O engenheiro designado para a perícia poderá possuir qualquer especialidade, desde que seja de confiança da autoridade que o nomeou.
- CEBRASPEQuestão 106 — POLC/AL 2022A atividade pericial para a determinação do valor do imóvel denomina-se avaliação.
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 63 — POLC/AL 2022Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.
- CEBRASPEQuestão 62 — POLC/AL 2022O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura de investigações pela autoridade
- CEBRASPEQuestão 61 — POLC/AL 2022Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal
- CEBRASPEQuestão 92 — POLC/AL 2022A prisão temporária será admitida pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por uma vez, e o acusado deverá ser solto caso não haja decretação de prisão
- CEBRASPEQuestão 91 — POLC/AL 2022Caso o delegado responsável pelo inquérito realize, por medida de urgência, a interceptação telefônica e, posteriormente, comunique o resultado da
- CEBRASPEQuestão 89 — POLC/AL 2022O autor do fato, ao ser indiciado no inquérito policial instaurado, em procedimento sigiloso, será ouvido, e o respectivo termo será assinado por duas
- CEBRASPEQuestão 88 — POLC/AL 2022O indeferimento da interceptação telefônica pelo juiz foi equivocado, já que essa é admitida em caso de crime punível com reclusão.
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 63 — POLC/AL 2022Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.
- CEBRASPEQuestão 62 — POLC/AL 2022O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura de investigações pela autoridade
- CEBRASPEQuestão 61 — POLC/AL 2022Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal
- CEBRASPEQuestão 103 — CNMP 2023As comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de
- CEBRASPEQuestão 101 — CNMP 2023As comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de
- CEBRASPEQuestão 101 — CNMP 2023As comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de
- CEBRASPEQuestão 29 — AGER/MT 2023No atinente às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 62 — Funpresp-Exe 2021Um aumento de margem bruta por meio de redução das deduções de vendas propiciará que a empresa tenha mais recursos econômicos a serem aplicados nos demais