Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 59 — Concurso TJDFT – ServidoresSe o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar
- FGVQuestão 57 — Concurso TJDFT – ServidoresQuanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 90 — Concurso AGE-MGEm determinado procedimento investigatório para apuração de crimes de associação criminosa e homicídio, em curso na Justiça Estadual, foi determinada a
- FGVQuestão 89 — Concurso AGE-MGJoão, advogado residente na cidade de Belo Horizonte/MG, desconfia que sua esposa mantém uma relação extraconjugal com o prefeito da cidade de Betim.
- FGVQuestão 88 — Concurso AGE-MGConsoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa que corretamente correlaciona o uso de princípios do Processo Penal.
- FGVQuestão 87 — Concurso AGE-MGLogo após receber denúncia do Ministério Público, o juiz determina a citação pessoal do acusado, a ser cumprida por oficial de justiça. O oficial de
- FGVQuestão 86 — Concurso AGE-MGJoão e José são investigados por clonar cartões eletrônicos de banco e desviar os valores mantidos nas contas correntes de suas vítimas. No curso da
- FGVQuestão 81 — Concurso AGE-MGSobre a aplicação das penas no Direito Penal, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 56 — Concurso PMERJ 2021 – CFOLuiz e Augusto, ambos devidamente identificados, foram denunciados pela prática de um crime de apropriação indébita (pena: 01 a 04 anos de reclusão e
- FGVQuestão 55 — Concurso PMERJ 2021 – CFODentro do Título da prova, o Código de Processo Penal possui capítulo próprio para busca e apreensão, sendo institutos diversos que foram tratados de
- FGVQuestão 54 — Concurso PMERJ 2021 – CFOLetícia foi indiciada pela prática de um crime de lesão corporal grave (pena: reclusão, de 1 a 5 anos), sendo identificado que na sua Folha de
- FGVQuestão 53 — Concurso PMERJ 2021 – CFOEm razão da falibilidade humana e considerando que uma condenação errônea significa uma grande injustiça, o CPP prevê a revisão criminal como ação
- FGVQuestão 52 — Concurso PMERJ 2021 – CFOInobstante o CPP tenha incluído o habeas corpus entre os recursos, a doutrina majoritária entende que se trata de ação constitucional, que tem por objeto
- FGVQuestão 51 — Concurso PMERJ 2021 – CFOA Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, possuindo título próprio
- FGVQuestão 50 — Concurso PMERJ 2021 – CFOApós a devida investigação criminal que apontava para a prática do crime de tráfico de drogas em determinado bar por parte de Igor, que seria proprietário
- FGVQuestão 49 — Concurso PMERJ 2021 – CFOPedro, funcionário de uma loja de aparelhos celulares, aproveitando que era um sábado e a loja estava cheia, furtou um aparelho do estabelecimento,
- FGVQuestão 48 — Concurso PMERJ 2021 – CFOSérgio foi denunciado pela prática de crime de extorsão mediante sequestro de Argel, tendo o juízo competente proferido decisão de não recebimento da
- FGVQuestão 47 — Concurso PMERJ 2021 – CFOCarlos, policial militar, quando em serviço, encontrou seu amigo Alberto, estudante de Direito. Enquanto conversavam em uma rua de Niterói, cidade na qual
- FGVQuestão 46 — Concurso PMERJ 2021 – CFOGustavo, em dificuldades financeiras, decide se apropriar diariamente da quantia de R$1.000,00 do caixa do supermercado em que trabalha, fazendo isso
- FGVQuestão 45 — Concurso PMERJ 2021 – CFONo dia 03/03/2020, a residência de Hugo foi furtada e de seu interior foi subtraída uma televisão. Para ingressar no local e praticar o crime, José
- FGVQuestão 44 — Concurso PMERJ 2021 – CFOMurilo foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, o advogado de Murilo foi intimado para
- FGVQuestão 43 — Concurso PMERJ 2021 – CFONo dia 25 de janeiro de 2021, Fernando, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, praticou um crime de apropriação indébita simples de um carro. Em seguida, neste
- FGVQuestão 59 — Concurso PCRNA fim de obter informações sobre o funcionamento e identificar os demais integrantes de organização estruturalmente ordenada, contendo ao menos cinco
- FGVQuestão 58 — Concurso PCRNAberto inquérito para apurar a prática do crime de roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima, na forma do Art. 157, §2º, V, do Código Penal,
- FGVQuestão 57 — Concurso PCRNA legislação penal vigente dispõe que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, devendo o apenado satisfazer
- FGVQuestão 56 — Concurso PCRNA Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais, próprios para o julgamento dos delitos de menor potencial ofensivo, prevendo regramento
- FGVQuestão 54 — Concurso PCRNPara regulamentar o disposto no artigo 37, inciso XXI, da Constituição da República de 1988, foi editada a Lei nº 8.666/1993, que instituiu normas de
- FGVQuestão 50 — Concurso PCRNApós discutir com alguns vizinhos, Lúcio efetuou disparos de arma de fogo para o alto na via pública, atingindo o telhado de uma das casas, o que fez com
- FGVQuestão 45 — Concurso PCRNEm 28/11/2020, foi aberto inquérito policial para investigar a prática do crime de comércio ilegal de armas por parte de Flávio. No curso da investigação,
- FGVQuestão 44 — Concurso PCRNAo sair de sua casa, em 17/05/2020, Miriam foi surpreendida por faixa anônima estendida na via pública com diversas ofensas à sua honra. Diante da