Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 12 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação
- FCCQuestão 11 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal: I. Se for cabível a suspensão condicional da pena, nos termos da lei. II. Se o
- FCCQuestão 68 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A progressão de regime de cumprimento de pena
- FCCQuestão 67 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de
- FCCQuestão 66 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Durante a execução da pena, o trabalho
- FCCQuestão 65 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:
- FCCQuestão 64 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre a disciplina na execução penal:
- FCCQuestão 63 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminal
- FCCQuestão 62 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previstos no Código de Processo Penal:
- FCCQuestão 61 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão:
- FCCQuestão 60 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos
- FCCQuestão 59 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Leandro, menor de 21 anos e com passagens na vara da infância e juventude, foi preso pela primeira vez após maioridade. Para conseguir dinheiro para
- FCCQuestão 58 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Márcio e Mauro foram denunciados por supostamente terem praticado o crime de receptação (art. 180, caput, Código Penal). A Márcio, primário, foi oferecida
- FCCQuestão 57 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em relação à citação no Processo Penal:
- FCCQuestão 56 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Maria, com 23 anos à época do acontecimento, foi denunciada pelo delito de receptação dolosa (art. 180, caput, CP) de um celular, por fatos datados de
- FCCQuestão 55 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Guilherme foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo tentado (art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP) na Comarca de João Pessoa.
- FCCQuestão 54 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
- FCCQuestão 53 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O ônus da prova no processo penal
- FCCQuestão 52 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova
- FCCQuestão 39 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Polícia Civil do Estado do Amapá instaurou inquérito policial em decorrência de um roubo ocorrido em janeiro de 2020, na cidade de Macapá. Segundo
- FCCQuestão 38 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Caso 1: Réu condenado por roubo de veículo automotor à pena de 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Na primeira fase da dosimetria penal, houve
- FCCQuestão 37 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Rafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, da
- FCCQuestão 36 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Mauro foi denunciado por supostamente ter cometido o delito disposto no artigo 158, § 1o, do Código Penal. Após regular trâmite, em audiência de
- FCCQuestão 35 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus no 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal. De acordo com referido
- FCCQuestão 34 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Considere os três casos a seguir: 1. João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de receptação dolosa
- FCCQuestão 33 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:
- FCCQuestão 32 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Acerca do inquérito policial:
- FCCQuestão 31 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prisão domiciliar na execução penal
- FCCQuestão 30 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O egresso
- FCCQuestão 84 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021: “A taxa de letalidade policial entre negros é de 4,2 vítimas a cada 100 mil, já entre