Disciplina
Direito Processual Penal
1.709 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 32 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Sobre o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo:
- FCCQuestão 31 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra decisão judicial que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada é
- FCCQuestão 30 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Polícia Civil de Roraima iniciou investigação contra Mário e Mariano diante de indícios de participarem ativamente do tráfico de drogas na região
- FCCQuestão 29 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:
- FCCQuestão 100 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Considere a notícia veiculada na imprensa reproduzida abaixo. LB, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no DF, foi morto em troca de tiros com
- FCCQuestão 98 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)As dinâmicas contemporâneas das prisões brasileiras
- FCCQuestão 97 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O princípio da individualização da pena
- FCCQuestão 95 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
- FCCQuestão 92 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sobre as provas no processo penal:
- FCCQuestão 91 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Há impedimento do juiz quando
- FCCQuestão 90 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)No julgamento da Reclamação Constitucional no 25.891-GO, ajuizada pela Defensoria Pública de Goiás perante o Supremo Tribunal Federal, restou assentado que
- FCCQuestão 88 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A pena restritiva de direitos
- FCCQuestão 85 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal
- FCCQuestão 46 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois habeas corpus impetrados por Defensorias Públicas estaduais: um sobre o reconhecimento de
- FCCQuestão 45 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 44 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)O acordo de não persecução penal
- FCCQuestão 43 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Polícia Civil de determinado estado abriu investigação acerca do tráfico de drogas em uma comunidade, inclusive com a utilização de fuzis e outras armas
- FCCQuestão 42 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Roberto foi preso em flagrante dia 13 de maio de 2021, por supostamente ter cometido o crime de roubo simples (art. 157, caput). Levado à audiência de
- FCCQuestão 40 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo Penal:
- FCCQuestão 39 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a remição:
- FCCQuestão 38 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena:
- FCCQuestão 57 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
- FCCQuestão 56 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
- FCCQuestão 55 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
- FCCQuestão 54 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
- FCCQuestão 53 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
- FCCQuestão 52 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
- FCCQuestão 51 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Cabível a absolvição sumária
- FCCQuestão 50 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O interrogatório do acusado