Disciplina
Direito Processual Penal
2.593 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 53 — Concurso TRF1 – MagistraturaO tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estrangeira no mar territorial brasileiro. Os descendentes da vítima ajuizaram
- FGVQuestão 51 — Concurso TRF1 – MagistraturaEm ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do
- FGVQuestão 30 — Concurso TRF1 – MagistraturaA teoria dos standards de prova foi desenvolvida visando definir quando uma hipótese fática pode ser considerada provada. Considerando as disposições
- FGVQuestão 27 — Concurso TRF1 – MagistraturaAdriano foi absolvido em julgamento no Tribunal do Júri. No plenário, de modo inequívoco, existiu a quebra da incomunicabilidade dos jurados. O Ministério
- FGVQuestão 2 — Concurso TRF1 – MagistraturaJoana recebeu autorização de pesquisa do órgão competente, tendo por objeto uma jazida de recursos minerais encontrada no subsolo da propriedade de João.
- FGVQuestão 70 — Concurso Prefeitura de NiteróiAs atividades secretariais a seguir exemplificam a rotina de organização de reuniões e de comunicação oficial de um agente administrativo, à exceção de
- FGVQuestão 46 — Concurso Prefeitura de NiteróiAs opções a seguir apresentam proibições que contribuem para um manuseio correto de acervos textuais, à exceção de uma. Assinale-a.
- FGVQuestão 54 — Concurso MPSCO partido político XX notabilizou-se no território nacional pela luta em prol de minorias historicamente discriminadas em nosso ambiente sociopolítico.
- FGVQuestão 60 — Concurso PMPB – CFOApós flagrar uma negociação criminosa, determinado policial militar realiza a condução dos capturados à unidade de polícia judiciária. Após os trâmites
- FGVQuestão 59 — Concurso PMPB – CFOEm relação à perda do cargo como efeito da sentença penal condenatória, a Constituição da República de 1988 estabeleceu, no Art. 125, § 4º, um sistema
- FGVQuestão 55 — Concurso PMPB – CFODurante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, agente policiais procederam à entrevista (oitiva) do investigado, no interior da sua residência,
- FGVQuestão 54 — Concurso PMPB – CFOEm determinada ocorrência envolvendo a apreensão de cigarros, ficou consignado no talão de registro de ocorrência policial, a cargo da Polícia Militar, a
- FGVQuestão 53 — Concurso PMPB – CFOEm relação à atividade probatória nos delitos sexuais, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 52 — Concurso PMPB – CFONa hipótese de infrações penais comuns, realizadas por civis, a busca e apreensão:
- FGVQuestão 51 — Concurso PMPB – CFOEm relação às buscas incidentais à prisão em flagrante (texto 1), é correto afirmar que é:
- FGVQuestão 50 — Concurso PMPB – CFOEm relação à prisão em flagrante (texto 1), é correto afirmar que:
- FCCQuestão 60 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Paciente de 57 anos apresenta quadro de dificuldade motora com lentidão e marcha com pequenos passos e instabilidade postural. Roda denteada ausente.
- FCCQuestão 59 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Explicita-se, então, a dimensão investigativa da prática como constitutiva do exercício profissional bem como se reconhece e se enfatiza a ação a natureza
- FCCQuestão 56 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Quanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:
- FCCQuestão 55 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação à prova no processo penal,
- FCCQuestão 54 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares alternativas à prisão, o Código de Processo Penal estabelece:
- FCCQuestão 53 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação ao acordo de não persecução penal, a legislação vigente estabelece:
- FCCQuestão 52 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Segundo entendimento sumulado,
- FCCQuestão 51 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante à competência no processo penal, o Código de Processo Penal estabelece:
- FCCQuestão 50 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação ao acordo de colaboração premiada, a Lei de Organização Criminosa, Lei no 12.850, de 02 de agosto de 2013, estabelece:
- FCCQuestão 49 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante às garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal,
- FCCQuestão 48 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O pensamento de Émile Durkheim trouxe importantes influxos para a criminologia. Sobre sua obra, é correto afirmar que
- FCCQuestão 47 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Todos sabíamos que a qualquer momento poderia estourar”. Assim o agente penitenciário Antônio Jorge Santiago descreve o massacre de 55 presos em presídios
- FCCQuestão 46 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa. (ZAFFARONI, E. R., O inimigo no
- FCCQuestão 45 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)[...] retomando as reflexões que me mobilizaram na década de 1990 do passado século XX, passo a examinar, já agora em 2021, antigas e atuais posturas da