Disciplina
Direito Processual Penal
2.593 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Em relação ao indulto e comutação de penas, é correto:
- FCCQuestão 42 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)João cumpre pena em regime fechado desde 01/09/2019, quando foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes, sendo condenado
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Acerca das disposições da legislação processual sobre prisão:
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre o procedimento afeto ao Tribunal do Júri:
- FCCQuestão 38 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre as provas no processo penal, é correto:
- FCCQuestão 37 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre os recursos, revisão criminal e mandado de segurança, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 36 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Acerca do aspecto processual da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
- FCCQuestão 35 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)É possível ter um excesso de garantismo? R: A expressão excesso de garantismo não faz sentido. Garantismo não significa formalismo vazio na aplicação da
- FCCQuestão 34 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Roberta, residente na cidade de Maceió, estava em férias em Brasília e através de um amigo em comum conheceu Rubens, também a passeio na capital federal.
- FCCQuestão 33 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O princípio da mesmidade guarda relação com
- FCCQuestão 44 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)É cabível a impetração de habeas corpus
- FCCQuestão 43 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,
- FCCQuestão 42 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,
- FCCQuestão 23 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A comissão parlamentar de inquérito
- FCCQuestão 36 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Identificar as competências organizacionais perpassa pela classificação dos recursos e capacidades que a empresa tem à disposição. Dessa forma, são
- CESGRANRIOQuestão 60 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Para ser considerado um documento e para ser utilizado como fonte de prova ou de informação da atividade, um registro precisa ter
- CESGRANRIOQuestão 50 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024De modo a proteger acervos que não são públicos, mas são importantes de alguma forma para a sociedade, a Lei no 8.159, de 1991, prevê que eles sejam
- CESGRANRIOQuestão 59 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024As equipes do Security Operation Center (SOC) da organização, muitas vezes, são inundadas com tarefas repetitivas e demoradas que prejudicam e reduzem a
- CESGRANRIOQuestão 34 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1As Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO), de uso internacionalmente consagrado, constituem ferramentas essenciais e fonte
- CESGRANRIOQuestão 27 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Existem vários modelos de desenvolvimento que moldam as políticas econômicas e sociais em diferentes partes do mundo. O uso racional de energia e matéria,
- CESGRANRIOQuestão 25 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A radiação solar desempenha um papel fundamental no sistema climático. Quando a radiação solar penetra na atmosfera, parte da energia incidente é
- CESGRANRIOQuestão 33 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3O estabelecimento do nível de proteção aplicável em um determinado período é de responsabilidade dos Governos Contratantes e poderá se aplicar a navios e
- CESGRANRIOQuestão 57 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2A Resolução Conama no 398/2008 determina que seja elaborado um documento ou um conjunto de documentos, com as informações e a descrição dos procedimentos
- CESGRANRIOQuestão 33 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3O estabelecimento do nível de proteção aplicável em um determinado período é de responsabilidade dos Governos Contratantes e poderá se aplicar a navios e
- CESGRANRIOQuestão 11 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Para constituir uma rede de tubulação, os tubos podem ser unidos por vários tipos de conexões. Quando se trabalha com conexão flangeada, são utilizados,
- CESGRANRIOQuestão 33 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3O estabelecimento do nível de proteção aplicável em um determinado período é de responsabilidade dos Governos Contratantes e poderá se aplicar a navios e
- CESGRANRIOQuestão 33 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3O estabelecimento do nível de proteção aplicável em um determinado período é de responsabilidade dos Governos Contratantes e poderá se aplicar a navios e
- CESGRANRIOQuestão 33 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3O estabelecimento do nível de proteção aplicável em um determinado período é de responsabilidade dos Governos Contratantes e poderá se aplicar a navios e