Disciplina
Direito Processual Penal
2.593 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 103 — CAU/MG 2025A suspensão de segurança possui natureza jurídica de recurso, razão por que é admitida a devolução do conhecimento da matéria de mérito da controvérsia
- CEBRASPEQuestão 68 — CAU/MG 2025É permitido por lei que um órgão delegue parte da sua competência a outro órgão desde que este último lhe seja hierarquicamente subordinado.
- CEBRASPEQuestão 85 — TSE/TREs 2024A administração científica está direcionada à promoção de critérios de cientificidade na gestão e tem seu principal foco nas pessoas, de modo que a gestão
- CEBRASPEQuestão 50 — TSE/TREs 2024A finalidade das comissões parlamentares de inquérito é exatamente a mesma das investigações criminais: apurar elementos de prova acerca de atos ilícitos.
- CEBRASPEQuestão 98 — TSE/TREs 2024Relações de trabalho baseadas na confiança mútua entre colaboradores e gestores tendem a promover um ambiente organizacional mais produtivo.
- CEBRASPEQuestão 71 — TSE/TREs 2024Em um modelo de gestão para resultados, devem ser consideradas múltiplas dimensões de esforço — tais como processos, recursos, estruturas, sistemas
- CEBRASPEQuestão 84 — TCE/AC 2024O controle estatal pode ser interno ou externo, mas não pode acumular as competências para o exercício dos controles prévio, concomitante e posterior.
- CEBRASPEQuestão 63 — STJ 2024Durante a fase de seleção do fornecedor, a equipe de planejamento da contratação é responsável por apoiar o pregoeiro ou a comissão de licitação na
- CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em
- CEBRASPEQuestão 18 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
- CEBRASPEQuestão 14 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
- CEBRASPEQuestão 94 — STJ 2024A fonte/destinação é um instrumento de gestão da receita pública e, portanto, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica devem ser
- CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em
- CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
- CEBRASPEQuestão 17 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
- CEBRASPEQuestão 106 — SEPLAG/CE 2024A avaliação referente ao primeiro nível — reação — deve ser realizada após o término do curso, em época distante da data de seu encerramento, pois, quanto
- CEBRASPEQuestão 114 — SEMED Aracaju 2024Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro, maestro e musicista, lançava mão de alguns recursos inusitados em suas composições, tendo sido um deles o canto
- CEBRASPEQuestão 93 — SEMED Aracaju 2024A linguagem cinematográfica resulta de um desdobramento da linguagem fotográfica por meio de recursos audiovisuais.
- CEBRASPEQuestão 37 — SEMED Aracaju 2024É obrigação legal das instituições públicas ou privadas de ensino superior e de educação profissional prestar atendimento preferencial para as pessoas com
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024O órgão que não possui receita própria pode conceder suprimentos de fundos, e, no caso de aplicação indevida dos recursos, a restituição do adiantamento
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Procedimentos hospitalares em crianças devem ser explicados apenas aos responsáveis por elas e não diretamente às crianças, já que há uma confiança maior
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É direito da criança contestar os critérios avaliativos adotados pelo professor, devendo a escola permitir o uso de recurso às instâncias escolares
- CEBRASPEQuestão 112 — MPGO 2024O pagamento dos serviços só pode ser efetuado após as medições das etapas executadas, não sendo permitido pagamento antecipado, salvo, por exemplo, no
- CEBRASPEQuestão 87 — MPGO 2024Quando um incidente que envolve a segurança da informação provém de violação de obrigações estatutárias ou regulatórias, fica caracterizado o impacto
- CEBRASPEQuestão 11 — MPGO 2024Com o avanço das novas tecnologias, o email tornou-se uma forma de comunicação muito comum na administração pública e, assim como em outros tipos de
- CEBRASPEQuestão 14 — LNA 2023Em relação a redes sem fio e a redes de fibra óptica, julgue os itens seguintes. I As redes sem fio oferecem maior largura de banda que as redes de fibra
- CEBRASPEQuestão 117 — INPI 2023As matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade, a edição de atos de caráter enunciativo e a decisão de recursos administrativos não podem
- CEBRASPEQuestão 117 — CODEVASF 2024É considerada empresa estatal dependente aquela que recebe do ente controlador recursos para pagamento de despesas de capital que sejam provenientes de
- CEBRASPEQuestão 61 — CODEVASF 2024A desconexão entre a abordagem comportamentalista e a psicologia empresarial justifica-se pela incompatibilidade estrutural entre ambas.
- CEBRASPEQuestão 97 — CNPq 2023A sustentabilidade na gestão pública está relacionada à justiça social e à viabilidade econômica no que se refere à correta exploração dos recursos