Disciplina
Direito Processual Penal
2.593 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 75 — CNJ 2024A inscrição de créditos de terceiros na dívida ativa da União consubstancia o registro e o reconhecimento da receita, em observância ao regime de
- CEBRASPEQuestão 25 — CNJ 2024Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro órgão administrativo que não lhe seja subordinado hierarquicamente.
- CEBRASPEQuestão 115 — CNJ 2024As ações de capacitação devem ser ministradas, sempre que possível, por instrutores ou tutores internos.
- CEBRASPEQuestão 91 — CNJ 2024Em um curso de capacitação fundamentado na taxonomia de Bloom, os objetivos instrucionais seguem uma hierarquia de complexidade dos processos cognitivos.
- CEBRASPEQuestão 38 — CAPES 2023O endereçamento do recurso à instância superior foi adequado, uma vez que os recursos administrativos devem ser dirigidos ao superior da autoridade
- CEBRASPEQuestão 27 — CAPES 2023Uma das finalidades da educação superior é sua aproximação com a educação básica, e, para isso, a educação superior deve atuar na formação e capacitação
- CEBRASPEQuestão 17 — CAGEPA 2024Pedro foi preso em flagrante, mas alegou que sua prisão foi ilegal porque não houve comunicação imediata da sua prisão à sua família e à autoridade
- CEBRASPEQuestão 167 — ANTT 2023Recuperação consiste na restituição à condição mais próxima possível da original de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada.
- CEBRASPEQuestão 166 — ANTT 2023Uma estação ecológica tem como objetivo primário conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
- CEBRASPEQuestão 162 — ANTT 2023Um dos objetivos da PNMA é impor ao usuário a obrigação da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
- CEBRASPEQuestão 115 — ANAC 2023As licenças de piloto comercial ou de linha aérea, com exceção das de tripulação múltipla, podem ser concedidas a estrangeiro.
- CEBRASPEQuestão 15 — ANAC 2023O recurso interposto por Caio caracteriza-se como recurso hierárquico próprio, só sendo cabível se previsto expressamente em lei.
- CEBRASPEQuestão 120 — TJES 2023De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.
- CEBRASPEQuestão 105 — TJES 2023Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, as matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade, a edição de atos de caráter normativo e a decisão de
- CEBRASPEQuestão 85 — TJES 2023A classificação da receita com base nas fontes de recursos não permite ao Estado identificar se os recursos por ele arrecadados estão, ou não, vinculados
- CEBRASPEQuestão 73 — TJES 2023Ressalvadas as exceções estabelecidas na Constituição Federal de 1988, a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa não é permitida no
- CEBRASPEQuestão 4 — TBG 2023Pelo conceito de “linguagem simples” apresentado na proposta, conforme exposto no texto, entende-se que tal linguagem não se confunde com uma linguagem
- CEBRASPEQuestão 100 — SEPLAN/RR 2022Em sentido amplo, qualquer entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita pública, ainda que exijam uma restituição futura.
- CEBRASPEQuestão 68 — SEPLAN/RR 2022Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, o qual, por sua vez, é de
- CEBRASPEQuestão 66 — SEPLAN/RR 2022Entre os impostos de competência federal inclui-se o imposto incidente sobre produtos industrializados, o qual é seletivo, em função da essencialidade dos
- CEBRASPEQuestão 99 — SEE/PE 2022Em geral, ressalvadas as exceções, os sinais de pontuação e acessórios não devem estar separados das palavras a que se referem.
- CEBRASPEQuestão 21 — SEE/PE 2022Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a
- CEBRASPEQuestão 117 — SEDUC Recife 2023A imitação é um recurso prejudicial à aprendizagem da criança, pois não oportuniza o desenvolvimento de sua identidade.
- CEBRASPEQuestão 93 — SEDUC Recife 2023A utilização do jogo deve ser evitada como recurso pedagógico no ensino fundamental, pois visa promover apenas o entretenimento dos estudantes.
- CEBRASPEQuestão 92 — SEDUC Recife 2023A ideia de que o jogo é um importante recurso para o desenvolvimento moral da criança é o fundamento da obra de Vygotsky.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEDUC Recife 2023Explorar a história da matemática em sala de aula pode ser um importante recurso pedagógico se integrado a situações que propiciem a reflexão e contribuam
- CEBRASPEQuestão 89 — SEDUC Recife 2023Os aplicativos matemáticos não devem ser utilizados como recurso pedagógico no ensino da matemática pois prejudicam o desenvolvimento do raciocínio dos
- CEBRASPEQuestão 48 — SEDUC Recife 2023A opção envio de resumos por e-mail para responsáveis é um recurso do Google Sala de Aula que informa as notas que os alunos tiraram em atividades.
- CEBRASPEQuestão 39 — MPE/RO 2023No que se refere à produção de house organs, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 38 — EMPREL 2023Na elicitação e no gerenciamento de requisitos de um software, a abordagem que tem o potencial de oferecer explicações prováveis para contextualizar ou