Disciplina
Direito Processual Penal
2.593 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 61 — PC/SE 2021Concluído o inquérito policial em que se investiga crime de ação penal privada, os autos deverão, obrigatoriamente, ser entregues ao ofendido ou seu
- CEBRASPEQuestão 60 — PC/SE 2021O indiciamento formal nos autos do inquérito policial consiste exclusivamente em despacho fundamentado da autoridade policial, no qual aponta determinado
- CEBRASPEQuestão 59 — PC/SE 2021No caso de repressão a um crime relacionado ao tráfico de pessoas, poderá a autoridade policial requisitar diretamente às empresas de telefonia,
- CEBRASPEQuestão 55 — PC/SE 2021Considere que um indiciado preso pelo crime de tráfico de drogas tenha sido apresentado para audiência de custódia, ocasião em que o juiz, de ofício,
- CEBRASPEQuestão 54 — PC/SE 2021A prisão temporária poderá ser decretada somente em determinados crimes, não abrangendo toda e qualquer infração penal.
- CEBRASPEQuestão 52 — PC/SE 2021As audiências de custódia devem ser feitas em todas as modalidades de prisão, o que alcança, também, a prisão temporária.
- CEBRASPEQuestão 51 — PC/SE 2021Por ocasião da apresentação do preso, caberá à autoridade judicial formular perguntas relativas ao mérito dos fatos, visando à produção de provas para a
- CEBRASPEQuestão 105 — PC/AL 2021Pode a autoridade policial deferir ou indeferir pedido de prova feito pelo indiciado ou pelo ofendido no inquérito.
- CEBRASPEQuestão 103 — PC/AL 2021Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar crime de ação privada, deverá o delegado promover seu arquivamento.
- CEBRASPEQuestão 101 — PC/AL 2021Condenação baseada em elementos do inquérito policial complementados por provas produzidas em juízo não fere o princípio do contraditório.
- CEBRASPEQuestão 99 — PC/AL 2021Ação penal iniciada por denúncia que não contenha a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, fere o princípio da ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 96 — PC/AL 2021Se o município onde se deu a instauração do inquérito não for sede de comarca, o delegado poderá determinar o afastamento do agressor do lar.
- CEBRASPEQuestão 95 — PC/AL 2021Caso o inquérito policial tenha sido instaurado por auto de prisão em flagrante, é incabível a concessão de fiança.
- CEBRASPEQuestão 92 — PC/AL 2021Por se tratar de ação pública incondicionada, é correto afirmar que a instauração do inquérito policial se deu independentemente de representação da
- CEBRASPEQuestão 71 — PC/AL 2021Se a autoridade policial deixar de informar à pessoa indicada pelo preso a prisão e o local onde ele se encontra, mas comunicá-los ao juiz competente,
- CEBRASPEQuestão 67 — PC/AL 2021Dado que a autoridade policial tem a obrigação de colher todas as provas que possam influenciar na apuração do fato tido como criminoso, em se tratando de
- CEBRASPEQuestão 51 — PC/AL 2021Às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, administrativas e,
- CEBRASPEQuestão 35 — PC/AL 2021A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à hostilidade deve ser vedada por lei.
- CEBRASPEQuestão 115 — CBM/AL 2021Considere que um militar do corpo de bombeiros tenha sido punido com a pena de prisão de dois dias, por ter cometido transgressão disciplinar, no entanto
- CEBRASPEQuestão 55 — CBM/AL 2021A água, recurso energético abundante no mundo, é muito utilizada no Brasil para a geração de energia limpa, por possibilitar um impacto ambiental zero na
- CEBRASPEQuestão 54 — CBM/AL 2021O analfabetismo funcional de parcela da população brasileira tem conexão com a falta de qualificação da mão de obra da população economicamente ativa,
- SELECONQuestão 12 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022O flúor tem efeitos positivos quando utilizado em níveis ideais. Passou a ser utilizado como método de prevenção à cárie dentária, por meio de diversos
- SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo Perrenoud (1999), a abordagem do ensino por competências soma-se às exigências da:
- SELECONQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021“O artista não é o que realiza obras dadas à contemplação, mas o que propõe situações que devem ser vividas e experimentadas.” Frederico de Moraes A
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Na formação de um acervo digital e no processo de informatização do acervo, renova-se a filosofia das atividades do ciclo documental e capacitação para
- SELECONQuestão 41 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A parte que os usuários acessam a representação de um recurso bibliográfico no catálogo e que se responsabiliza pela extração das características comuns
- SELECONQuestão 46 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A figura em I abaixo mostra diversos recursos na Faixa de Opções do Excel 2019 BR, que surge na tela a partir do acionamento da guia Inserir da Barra de
- SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A laserterapia é classificada como recurso terapêutico luminoso focal intenso e não térmico que apresenta contraindicação relativa no caso de:
- SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Paciente de 60 anos de idade, edentada total em uso de próteses totais superior e inferior, procura tratamento odontológico com queixa de aumento de
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021No exame físico intraoral de uma paciente de 40 anos de idade, foram observadas lesões brancas em mucosa jugal bilateral e dorso de língua. Na mucosa