Disciplina

Direito Processual Penal

2.593 questões com alternativas e gabarito oficial.

IBFCQuestão 51 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Ao considerar que, no texto acima, cada parágrafo ou citação corresponde a uma informação para a formação de uma argumentação. Na ordem em que se
FGVQuestão 28 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoOs pais de Viviane informaram à Delegacia de Polícia Civil relatando que a filha havia saído de casa pela manhã para uma entrevista de emprego e não
FGVQuestão 27 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registrando-os em vídeo. Posteriormente, ele divulgou o vídeo por meio de mensagens diretas a alguns
FGVQuestão 26 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Ministério Público ofereceu denúncia contra Michel pela prática de crime contra a honra de servidor público, em razão de suas funções. O juiz, contudo,
FGVQuestão 25 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoPaloma foi denunciada pela prática de lavagem de dinheiro. Nos autos, consta laudo de perícia contábil, elaborado por perito oficial, concluindo pela
FGVQuestão 24 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoPoliciais federais receberam denúncia anônima informando que um veículo estaria sendo usado para transportar medicamentos falsificados até um galpão
FGVQuestão 23 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoValentina recebeu mensagens eletrônicas, enviadas por meio de aplicativo, nas quais o autor ameaçava divulgar publicamente fotos íntimas armazenadas no
FGVQuestão 22 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoThiago conduzia seu automóvel por uma via pública urbana movimentada quando foi violentamente atingido de frente por um caminhão dirigido por João. O
FGVQuestão 69 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025No dia 02 de outubro de 2024, Caio, candidato a vereador no Município Alfa, enquanto passeava com seu cachorro nas proximidades de sua residência, foi
FGVQuestão 58 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram
FGVQuestão 57 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito
FGVQuestão 55 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio punho em sede policial.
FGVQuestão 54 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Luigi foi condenado pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime de homicídio tentado contra Filippo, a uma pena de 10 anos de reclusão, tendo o juízo na
FGVQuestão 52 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado
FGVQuestão 51 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Durante audiência de instrução e julgamento, colhidos os depoimentos das testemunhas, iniciou-se a fase do interrogatório do réu. Esclarecido sobre o seu
FGVQuestão 41 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Lucas e Serafim, primários, foram acusados, em conjunto, de praticarem um furto mediante fraude ocorrido em setembro de 2015. Recebida a denúncia em 2016,
FGVQuestão 48 — Concurso EBSERHHomem, 36 anos, refere cefaleia progressiva há oito meses, redução importante da libido e disfunção erétil. Evoluiu nas últimas semanas com dificuldade
FGVQuestão 54 — Concurso TJCE – MagistraturaNo curso de uma investigação que apura um complexo esquema de crimes que resultaram em prejuízo para a Fazenda Pública e lavagem de dinheiro supostamente
FGVQuestão 53 — Concurso TJCE – MagistraturaEm uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Juiz de Direito recebeu os autos de inquérito policial concluído, no qual se apurou a
FGVQuestão 52 — Concurso TJCE – MagistraturaUm indivíduo foi investigado pela prática do crime racial (Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em
FGVQuestão 51 — Concurso TJCE – MagistraturaUm indivíduo praticou roubo majorado pelo emprego de arma de fogo contra uma agência (correspondente bancário) da Caixa Econômica Federal, localizada em
FGVQuestão 50 — Concurso TJCE – MagistraturaO Ministério Público Estadual recebeu relatório final de inquérito policial que investigava um crime de estelionato, cuja pena mínima é de um ano de
FGVQuestão 49 — Concurso TJCE – MagistraturaMévio cometeu estelionato em fevereiro de 2019. Satisfeitas todas as condições de procedibilidade, a denúncia foi oferecida e recebida em fevereiro de
FGVQuestão 48 — Concurso TJCE – MagistraturaUma Delegacia recebeu e-mail anônimo detalhando esquema criminoso (estelionato/lavagem). O e-mail indicava envolvidos e contas bancárias. Ciente da
FGVQuestão 80 — Concurso TJSC – ServidoresMário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para analisar potenciais casos de
FGVQuestão 77 — Concurso TJSC – ServidoresJonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se deparou com determinado processo que fugia à regra das relações processuais rotineiramente
FGVQuestão 76 — Concurso TJSC – ServidoresCaio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática de um crime de natureza afiançável. Em assim sendo, após a observância
FGVQuestão 75 — Concurso TJSC – ServidoresLucas, juiz de direito, ao organizar a pauta de julgamento dos processos de competência do Tribunal do Júri, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca
FGVQuestão 74 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, juiz de direito, possui, em seu acervo, dois processos sujeitos ao procedimento comum. A primeira relação processual tem, por objeto, um crime cuja
FGVQuestão 54 — Concurso TJSC – ServidoresNa comarca Alfa, de juízo único, em uma ação de cobrança na qual figuravam como partes João e Maria, o juiz de direito proferiu decisão, decidindo um