Disciplina
Direito Processual Penal
2.360 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 31 — CBM/RO 2022Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 25 — CBM/RO 2022Tendo em vista que a lei processual militar autoriza a determinação de perícia pela autoridade policial militar, julgue os itens a seguir, relativos a
- CEBRASPEQuestão 22 — CBM/RO 2022O princípio constitucional da ampla defesa alcança as normas de direito processual penal militar, especialmente no que concerne ao interrogatório do
- CEBRASPEQuestão 21 — CBM/RO 2022O IPM é o principal instrumento para a coleta de provas e de indícios aptos a subsidiar a opinio delicti do Ministério Público, mas poderá ser dispensado
- CEBRASPEQuestão 19 — CBM/RO 2022A respeito de citação e intimação, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 16 — CBM/RO 2022A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 72 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Caio, agente público no Município Alfa, armazenou em seu computador, agindo de forma dolosa, pequena quantidade de vídeos que continham cenas de sexo
- FGVQuestão 71 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisional
- FGVQuestão 70 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Considerando os princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), analise as afirmativas a seguir: I. A promoção da integração
- FGVQuestão 69 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Joana foi condenada, definitivamente, pela prática do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, iniciando o cumprimento da sanção que lhe
- FGVQuestão 68 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, policial penal, agindo com dolo, incorporou, ao seu patrimônio, bens integrantes do acervo patrimonial do Estado Alfa. Com a descoberta dos fatos, o
- FGVQuestão 67 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Mário, policial penal no Estado da Bahia, com comprovada capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atua em regime de
- FGVQuestão 66 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Considerando as disposições da Lei no 13.675/2018, analise as afirmativas a seguir: I. As políticas públicas de segurança não se restringem aos
- FGVQuestão 65 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Determinado órgão público, em observância às suas atribuições legais, vem colaborando com as unidades federativas para a realização de cursos de formação
- FGVQuestão 64 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Portaria Interministerial no 1, de 02 de janeiro de 2014 instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
- FGVQuestão 63 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Daniel, policial penal, resolveu estudar a temática afeta à educação no sistema prisional, por acreditar tratar-se de medida adequada de ressocialização.
- FGVQuestão 62 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Mário, após responder à ação penal em liberdade, foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de roubo circunstanciado, iniciando o cumprimento
- FGVQuestão 61 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João responde, em juízo, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, sujeito ao procedimento comum ordinário. Na data designada para a
- FGVQuestão 60 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Considerando as normas aplicáveis às testemunhas, analise as afirmativas a seguir: I. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha,
- FGVQuestão 59 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio,
- FGVQuestão 58 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Considerando as características do regime disciplinar diferenciado, analise as afirmativas a seguir: I. Entrevistas sempre monitoradas, inclusive aquelas
- FGVQuestão 57 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024No curso de uma ação penal em que se apura a prática de um crime patrimonial, a defesa técnica do acusado requereu a instauração de um incidente de
- FGVQuestão 56 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, Caio e Maria cumprem pena, após condenação definitiva na esfera processual penal, em regime aberto. A Defensoria Pública, durante a execução penal,
- FGVQuestão 55 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João foi condenado, definitivamente, pela prática de um determinado crime patrimonial. No curso da execução da pena, o seu advogado requereu, ao juízo
- FGVQuestão 56 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalPéricles, preso em flagrante por estar depredando o patrimônio público durante uma manifestação, foi vítima de tortura praticada pelos agentes públicos
- FGVQuestão 47 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalJeremias, Policial Militar, efetuou a prisão em flagrante de Paulo, que furtava alguns objetos de uma loja quando a guarnição estava passando pela rua.
- FGVQuestão 38 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAs opções a seguir apresentam órgãos de Segurança Pública previstos na Constituição da República de 1988, à exceção de uma. Assinale-a.
- FGVQuestão 50 — Concurso PMAC – OficiaisUm grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, com o objetivo de realizar
- FGVQuestão 45 — Concurso PMAC – OficiaisPedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa denúncia ofertada pelo Ministério Público. Conforme o Código de Processo Penal, Pedro
- FGVQuestão 42 — Concurso PMAC – OficiaisA respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer pessoa,