Disciplina
Direito Processual Penal
2.262 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 56 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Maria, com 23 anos à época do acontecimento, foi denunciada pelo delito de receptação dolosa (art. 180, caput, CP) de um celular, por fatos datados de
- FCCQuestão 55 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Guilherme foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo tentado (art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP) na Comarca de João Pessoa.
- FCCQuestão 54 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
- FCCQuestão 53 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O ônus da prova no processo penal
- FCCQuestão 52 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova
- FCCQuestão 39 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Polícia Civil do Estado do Amapá instaurou inquérito policial em decorrência de um roubo ocorrido em janeiro de 2020, na cidade de Macapá. Segundo
- FCCQuestão 38 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Caso 1: Réu condenado por roubo de veículo automotor à pena de 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Na primeira fase da dosimetria penal, houve
- FCCQuestão 37 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Rafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, da
- FCCQuestão 36 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Mauro foi denunciado por supostamente ter cometido o delito disposto no artigo 158, § 1o, do Código Penal. Após regular trâmite, em audiência de
- FCCQuestão 35 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus no 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal. De acordo com referido
- FCCQuestão 34 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Considere os três casos a seguir: 1. João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de receptação dolosa
- FCCQuestão 33 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:
- FCCQuestão 32 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Acerca do inquérito policial:
- FCCQuestão 31 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prisão domiciliar na execução penal
- FCCQuestão 30 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O egresso
- FCCQuestão 84 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021: “A taxa de letalidade policial entre negros é de 4,2 vítimas a cada 100 mil, já entre
- FCCQuestão 83 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Em relação ao procedimento processual penal relativo aos Juizados Especiais Criminais,
- FCCQuestão 82 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz
- FCCQuestão 81 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Sobre as disposições legais referentes à competência no Processo Penal,
- FCCQuestão 80 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Maria foi denunciada por supostamente ter infringido os artigos 33 e 35 da Lei no 11.343/2006. Segundo a denúncia, a partir de depoimentos prestados por
- FCCQuestão 79 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Fundamento de existência e função de um Processo Penal acusatório e garantista: por que e para que existe o Processo Penal? Mais especificamente “o
- FCCQuestão 78 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Em uma situação hipotética, em 25 de setembro de 2021, em audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina, ao analisar a prisão em flagrante
- FCCQuestão 77 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A respeito de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e a utilização das novas ferramentas tecnológicas no Processo Penal,
- FCCQuestão 34 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O livramento condicional
- FCCQuestão 33 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A remição
- FCCQuestão 32 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A execução da medida de segurança
- FCCQuestão 31 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com as Regras de Bangkok, as sanções disciplinares de mulheres presas
- FCCQuestão 48 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Paulo alugou um quiosque em um centro comercial na cidade de Boa Vista-RR, em janeiro de 2018, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, além de
- FCCQuestão 47 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O ato-fato jurídico pode ser conceituado como
- FCCQuestão 46 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Considere as asserções I e II abaixo: I. Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração de casamento de