Disciplina
Direito Processual Penal
2.416 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 54 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar:
- FCCQuestão 70 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)O exame de corpo de delito
- FCCQuestão 69 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A progressão de regime de cumprimento de pena
- FCCQuestão 68 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A suspensão condicional do processo
- FCCQuestão 67 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A prisão temporária
- FCCQuestão 66 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A denúncia será rejeitada quando
- FCCQuestão 65 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)O recurso em sentido estrito
- FCCQuestão 64 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,
- FCCQuestão 24 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental no preso, o incidente visando a
- FCCQuestão 23 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nos termos da Lei no 7.210/1984, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da
- FCCQuestão 22 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e expedição da guia de recolhimento para a execução, o cumprimento da pena privativa de
- FCCQuestão 21 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Sobre o regime disciplinar diferenciado, considere: I. Duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta
- FCCQuestão 20 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu
- FCCQuestão 19 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é
- FCCQuestão 18 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nos termos da Lei Federal no 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas será dirigido por um conselho deliberativo em cuja
- FCCQuestão 17 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre
- FCCQuestão 16 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
- FCCQuestão 15 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:
- FCCQuestão 14 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do crime e
- FCCQuestão 13 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Márcia, domiciliada na cidade de Caruaru, foi vítima de estelionato mediante transferência de valores em agência de banco privado do município de Maceió,
- FCCQuestão 12 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação
- FCCQuestão 11 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal: I. Se for cabível a suspensão condicional da pena, nos termos da lei. II. Se o
- FCCQuestão 68 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A progressão de regime de cumprimento de pena
- FCCQuestão 67 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de
- FCCQuestão 66 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Durante a execução da pena, o trabalho
- FCCQuestão 65 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:
- FCCQuestão 64 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre a disciplina na execução penal:
- FCCQuestão 63 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminal
- FCCQuestão 62 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previstos no Código de Processo Penal:
- FCCQuestão 61 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão: