Disciplina
Direito Processual Penal
1.465 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 102 — ANA 2024A redação da Lei das Águas assegura a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, mas
- CEBRASPEQuestão 80 — ANA 2024A fitorremediação associada às barreiras reativas corresponde a uma técnica, aplicável a áreas extensas, para remediação de solos contaminados por
- CEBRASPEQuestão 100 — TJES 2023As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- CEBRASPEQuestão 74 — TJES 2023Os playgrounds, elementos presentes em parques urbanos, favorecem a mobilidade das pessoas e auxiliam na conexão entre as várias de um parque.
- CEBRASPEQuestão 101 — TJES 2023As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- CEBRASPEQuestão 87 — TJES 2023A atitude, entendida como elemento constituinte da competência, está associada à aplicação produtiva do conhecimento do profissional, ou seja, ao saber
- CEBRASPEQuestão 60 — TJCE 2023Acerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 59 — TJCE 2023Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 58 — TJCE 2023Assinale a opção correta no que diz respeito à interceptação telefônica.
- CEBRASPEQuestão 57 — TJCE 2023Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime
- CEBRASPEQuestão 55 — TJCE 2023Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.
- CEBRASPEQuestão 54 — TJCE 2023De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva
- CEBRASPEQuestão 52 — TJCE 2023Assinale a opção correta acerca da competência no direito processual penal.
- CEBRASPEQuestão 51 — TJCE 2023Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 49 — TJCE 2023O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo da
- CEBRASPEQuestão 111 — SEFIN Fortaleza 2023Com 95% de confiança, espera-se que o tempo para fazer uma declaração de imposto de renda de um cliente desse escritório esteja entre 15,8 e 35,4 horas.
- CEBRASPEQuestão 66 — SEFIN Fortaleza 2023A base monetária é igual à soma das reservas bancárias e dos recursos depositados em bancos comerciais.
- CEBRASPEQuestão 40 — SEFIN Fortaleza 2023O federalismo fiscal é a parte do acordo federativo que atribui para cada ente da Federação a competência para arrecadar determinado tipo de tributo,
- CEBRASPEQuestão 40 — SEFIN Fortaleza 2023O federalismo fiscal é a parte do acordo federativo que atribui para cada ente da Federação a competência para arrecadar determinado tipo de tributo,
- CEBRASPEQuestão 65 — SEE/PE 2022A filosofia da comunicação total aborda os processos comunicativos entre surdos e surdos e entre surdos e ouvintes e defende o uso da língua portuguesa e
- CEBRASPEQuestão 21 — SEE/PE 2022Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a
- CEBRASPEQuestão 105 — SEDUC Recife 2023O improviso, recurso muito comum na arte popular, é parte ativa nas apresentações de repente e nas apresentações de embolada.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEDUC Recife 2023Na década de 70 do século XX, os artistas nacionais começaram a produzir peças artísticas por meio da utilização de recursos computacionais.
- CEBRASPEQuestão 48 — SEDUC Recife 2023A opção envio de resumos por e-mail para responsáveis é um recurso do Google Sala de Aula que informa as notas que os alunos tiraram em atividades.
- CEBRASPEQuestão 99 — POLC/AL 2022A propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo.
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 63 — POLC/AL 2022Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.
- CEBRASPEQuestão 62 — POLC/AL 2022O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura de investigações pela autoridade
- CEBRASPEQuestão 61 — POLC/AL 2022Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal