Disciplina
Direito Processual Penal
2.416 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 31 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com as Regras de Bangkok, as sanções disciplinares de mulheres presas
- FCCQuestão 48 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Paulo alugou um quiosque em um centro comercial na cidade de Boa Vista-RR, em janeiro de 2018, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, além de
- FCCQuestão 47 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O ato-fato jurídico pode ser conceituado como
- FCCQuestão 46 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Considere as asserções I e II abaixo: I. Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração de casamento de
- FCCQuestão 45 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Observe trechos da ementa que segue: [...]. É consectário direto dos deveres conexos à boa-fé o encargo de que a parte a quem a perda aproveita não se
- FCCQuestão 44 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com o regime jurídico do direito falimentar em vigência:
- FCCQuestão 43 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)João, criança de 10 anos, está sob a guarda unilateral de fato de Luana, sua mãe. O pai está desempregado e havia sido condenado ao pagamento de alimentos
- FCCQuestão 42 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Avalie as situações sob a ótica do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período de pandemia do
- FCCQuestão 41 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Ana Lúcia é casada com Mário sob o regime de comunhão parcial de bens. Após Ana Lúcia manifestar a intenção de se divorciar, Mário passou a esconder de
- FCCQuestão 40 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Joana, solteira, faleceu e deixou dois filhos maiores, Gabriel e Vítor. Joana tinha apenas um imóvel de sua propriedade e nele morava com Vítor, um de
- FCCQuestão 39 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com a Lei no 10.216/2001, a internação
- FCCQuestão 38 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O regime disciplinar diferenciado
- FCCQuestão 37 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Incumbe ao serviço de assistência social da unidade prisional
- FCCQuestão 36 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica
- FCCQuestão 35 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A revelia no Processo Penal
- FCCQuestão 34 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Sobre o Tribunal do Júri:
- FCCQuestão 33 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
- FCCQuestão 32 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Sobre o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo:
- FCCQuestão 31 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra decisão judicial que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada é
- FCCQuestão 30 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Polícia Civil de Roraima iniciou investigação contra Mário e Mariano diante de indícios de participarem ativamente do tráfico de drogas na região
- FCCQuestão 29 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:
- FCCQuestão 100 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Considere a notícia veiculada na imprensa reproduzida abaixo. LB, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no DF, foi morto em troca de tiros com
- FCCQuestão 98 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)As dinâmicas contemporâneas das prisões brasileiras
- FCCQuestão 97 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O princípio da individualização da pena
- FCCQuestão 95 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
- FCCQuestão 92 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sobre as provas no processo penal:
- FCCQuestão 91 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Há impedimento do juiz quando
- FCCQuestão 90 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)No julgamento da Reclamação Constitucional no 25.891-GO, ajuizada pela Defensoria Pública de Goiás perante o Supremo Tribunal Federal, restou assentado que
- FCCQuestão 88 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A pena restritiva de direitos
- FCCQuestão 85 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal