Disciplina
Direito Processual Penal
2.416 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 46 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois habeas corpus impetrados por Defensorias Públicas estaduais: um sobre o reconhecimento de
- FCCQuestão 45 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 44 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)O acordo de não persecução penal
- FCCQuestão 43 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Polícia Civil de determinado estado abriu investigação acerca do tráfico de drogas em uma comunidade, inclusive com a utilização de fuzis e outras armas
- FCCQuestão 42 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Roberto foi preso em flagrante dia 13 de maio de 2021, por supostamente ter cometido o crime de roubo simples (art. 157, caput). Levado à audiência de
- FCCQuestão 40 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo Penal:
- FCCQuestão 39 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a remição:
- FCCQuestão 38 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena:
- FCCQuestão 57 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
- FCCQuestão 56 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
- FCCQuestão 55 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
- FCCQuestão 54 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
- FCCQuestão 53 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
- FCCQuestão 52 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
- FCCQuestão 51 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Cabível a absolvição sumária
- FCCQuestão 50 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O interrogatório do acusado