Direito Tributário · Assunto
Crédito Tributário
286 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 34 — Concurso RFBAcerca da medida cautelar fiscal e à luz da Lei nº 8.397/1992, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Na
- FGVQuestão 29 — Concurso RFBAcerca do instituto do parcelamento tributário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 47 — Concurso CGE-SCUm bem custa, à vista, R$ 1.230,00, mas pode ser adquirido por meio de parcelamento em duas prestações mensais, iguais e consecutivas. Há apenas duas
- FGVQuestão 24 — Concurso CGE-SCO Teorema de Coase afirma que
- CEBRASPEQuestão 73 — Inoversa Sul 2024A isenção tributária é uma forma de exclusão do crédito tributário independente de lei que especifique condições e requisitos para sua concessão.
- CEBRASPEQuestão 100 — TCE/PR 2024O TCE/PR formalizou, perante o fisco do Paraná, a requisição de informações relativas às inscrições de municípios paranaenses no âmbito da dívida ativa da
- CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Mossoró 2024A modelagem dimensional de dados tem o foco na rápida disponibilização dos dados e se preocupa apenas com a visualização; o modelo dimensional surgiu para
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Mossoró 2024O tombamento, pelo município, de imóveis em decorrência de suas características históricas, artísticas, culturais e paisagísticas é causa de isenção do
- CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Mossoró 2024Valor é uma expressão monetária que define uma transação de um bem, de seu fruto, de um direito, ou da expectativa de sua transação.
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Mossoró 2024O tombamento, pelo município, de imóveis em decorrência de suas características históricas, artísticas, culturais e paisagísticas é causa de isenção do
- CEBRASPEQuestão 29 — ITAIPU 2023No parcelamento do solo urbano, o loteamento deve atender, entre outros, o seguinte requisito:
- CEBRASPEQuestão 77 — CNPq 2023A fim de garantir o desfazimento das operações em um SGBD, o ciclo iniciado pelo comando BEGIN TRANSACTION necessita do complemento dos comandos COMMIT,
- CEBRASPEQuestão 96 — TBG 2023O abafamento é um método de extinção do fogo mais eficiente em fogos da classe A que em fogos da classe B.
- CEBRASPEQuestão 56 — SEFIN Fortaleza 2023É vedado o parcelamento do solo para fins urbanos em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis.
- CEBRASPEQuestão 55 — SEFIN Fortaleza 2023Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública devem ser previamente saneados para serem admitidos para o parcelamento do solo
- CEBRASPEQuestão 145 — SEFIN Fortaleza 2023Após o lançamento definitivo do crédito tributário, eventual discussão na esfera cível, em regra, impede o prosseguimento da ação penal que apura a
- CEBRASPEQuestão 134 — SEFIN Fortaleza 2023Compete ao CAT o julgamento da impugnação a ato de ofício da administração tributária relativo a lançamento de crédito tributário; a suspensão da
- CEBRASPEQuestão 86 — SEFIN Fortaleza 2023São formas de parcelamento do solo urbano o loteamento, o desmembramento, a segregação e o isolamento.
- CEBRASPEQuestão 84 — SEFIN Fortaleza 2023Ganhos e perdas que não forem materiais e que forem provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida.
- CEBRASPEQuestão 81 — SEFIN Fortaleza 2023As receitas podem ter como origem tanto transações com contraprestação como transações sem contraprestação.
- CEBRASPEQuestão 80 — SEFIN Fortaleza 2023Para ser útil como informação contábil, a substância de uma transação que venha a ser retratada deverá corresponder à sua forma jurídica.
- CEBRASPEQuestão 23 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 23 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 23 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 96 — SUSEP 2025No MPS.BR, é permitida a exclusão total do processo AQU, se este não for executado na organização, e a exclusão parcial dos resultados OSW 8-10 do
- CEBRASPEQuestão 80 — ANAC 2023Entre os objetivos para a realização da limitação de preços está a restrição à quantidade transacionada.
- CEBRASPEQuestão 47 — TBG 2023O abafamento é um método de extinção do fogo mais eficiente em fogos da classe A que em fogos da classe B.
- CONSULPAMQuestão 24 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Recém-nascido apresenta prescrição de um fármaco com ação sobre o sistema nervoso central e efeito sedativo, em dose ajustada ao peso. A equipe decide
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Sobre a globalização, assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 25 — CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ-CISCOPAR(CONCURSO PÚBLICO)A respeito do pagamento do crédito tributário, como modalidade de extinção, assinale a alternativa CORRETA.