Direito Tributário · Assunto
Impostos em Espécie
364 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 68 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Das alternativas a seguir, assinale a que contém os medicamentos que são historicamente reconhecidos como padrão ouro para o tratamento do TDAH.
- FGVQuestão 40 — Concurso MPESA Teoria da Tributação analisa como os tributos afetam preços, quantidades e bem-estar econômico. Um dos conceitos centrais dessa análise é o peso morto
- FGVQuestão 45 — Concurso EBSERHNo tratamento da apneia obstrutiva do sono (SAOS) moderada a grave, a terapia considerada padrão-ouro é a(o)
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Camaçari 2023O exame considerado padrão-ouro para o diagnóstico de neuropatia periférica é o(a)
- CEBRASPEQuestão 92 — Funpresp-Exe 2024São obrigadas a apresentar a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) as pessoas jurídicas de direito público que pagaram ou creditaram
- CEBRASPEQuestão 91 — Funpresp-Exe 2024A declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) deve ser apresentada até as 23 h 59 min 59 s, horário de Brasília – DF, do último dia do mês
- CEBRASPEQuestão 90 — Funpresp-Exe 2024A instituição do imposto de importação (II), do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
- FGVQuestão 56 — Concurso TRT24 (reaplicação)A Lei Orçamentária Anual deverá compreender todas as receitas do setor público, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei. Desse modo,
- FGVQuestão 57 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Um empreendimento recebe incentivo tributário de impostos sobre a renda na forma de redução do tributo devido. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC
- CEBRASPEQuestão 52 — INPI 2023A cidade de Ouro Preto é exemplar do urbanismo português implantado no Brasil durante o século XVI, com destaque para o traçado regular estabelecido sobre
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFIN Fortaleza 2023Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFIN Fortaleza 2023Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.
- CEBRASPEQuestão 120 — Funpresp-Exe 2021É constitucional a matéria contida em projeto de lei ordinária apresentado por deputado federal, com o objetivo de destinar à União 10% sobre o valor
- CEBRASPEQuestão 119 — Funpresp-Exe 2021Considere que a Câmara Legislativa de determinado município altere a lei que trata do imposto predial e territorial urbano (IPTU), estabelecendo que esse
- CEBRASPEQuestão 88 — Funpresp-Exe 2021A previdência privada é uma alternativa para quem deseja fazer um planejamento sucessório evitando o inventário e o ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doações).
- CEBRASPEQuestão 60 — Telebras 2025A progressividade extrafiscal do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) não é admitida no ordenamento constitucional brasileiro.
- CEBRASPEQuestão 55 — Telebras 2025A regressividade do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) tem como base o grau de utilização da terra.
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFA/PR 2025A repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o
- CEBRASPEQuestão 89 — TRF6 2024A União deverá fazer a retenção dos valores de imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) nos pagamentos da prestação de
- CEBRASPEQuestão 95 — TJPA 2025O IRPF é de competência da União, ao passo que os impostos sobre a propriedade, como o IPVA e o IPTU, são de competência dos estados.
- CEBRASPEQuestão 100 — MPCE 2025Não sendo cumprida a obrigação de parcelamento compulsório do solo urbano nas condições e prazos estabelecidos, é prevista a aplicação, pelo município, do
- CEBRASPEQuestão 63 — MPCE 2025O mercúrio proveniente de garimpo de ouro tende a se acumular mais intensamente nos produtores primários.
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)A respeito do fato gerador e do local de incidência do imposto, sobre serviço de qualquer natureza, de acordo com o Código Tributário Municipal (CTM),
- FGVQuestão 46 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João recebeu em doação de Maria a quantia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). A transmissão não foi objeto de declaração do contribuinte junto ao
- FGVQuestão 44 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Uma norma de determinado Estado revogou benefício fiscal relativo ao ICMS. Sobre a vigência da norma referida, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 34 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Determinada lei estadual concedeu isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) às motocicletas de até 150 cilindradas, sem
- FGVQuestão 48 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023A febre reumática é uma doença cujo diagnóstico depende essencialmente de critérios clínicos, não existindo um exame padrão ouro que isoladamente defina a
- FGVQuestão 48 — Concurso TCE-TOO presidente da República, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2022, visando a estimular o consumo, reduziu para zero a
- FGVQuestão 45 — Concurso TCE-TOMaria, domiciliada em Porto Nacional/TO, pagou em cota única, em janeiro de 2021, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seu
- FGVQuestão 44 — Concurso TCE-TOMarcos, proprietário de três imóveis em Palmas/TO e domiciliado nesse Município, resolve em 2021 fazer doação de um dos imóveis a seu único herdeiro, seu