Direito Tributário · Assunto
Impostos em Espécie
308 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 68 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá sua competência compartilhada entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- FGVQuestão 67 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024A Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe diversos acréscimos e alterações às premissas originais do projeto de Reforma Tributária. Acerca do tema
- FGVQuestão 64 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Acerca do Imposto de Renda retido na fonte como receita dos Estados, considerando, inclusive, a legislação do Rio Grande do Sul, avalie os itens a seguir.
- FGVQuestão 62 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, exarado no RE 970821/RS, o diferencial de alíquota consiste no recolhimento, pelo Estado de
- FGVQuestão 61 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024A construtora Sólida Ltda., com sede em Porto Alegre, foi autuada pela fiscalização do Município de Caxias do Sul, pelo não recolhimento integral do ISS
- FGVQuestão 60 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024A empresa Gama foi autuada pela Receita Federal do Brasil por suposta infração às regras do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas em razão de despesas
- FGVQuestão 57 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Acerca do Simples Nacional, avalie as assertivas a seguir. I. As microempresas e as empresas de pequeno porte não têm direito a procedimentos
- FGVQuestão 53 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Acerca dos princípios constitucionais tributários, inclusive aqueles introduzidos com a Reforma Tributária, avalie os itens a seguir. I. O princípio da
- FGVQuestão 50 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS) é correto afirmar que
- FGVQuestão 46 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana é a propriedade, o domínio útil, ou a posse de imóvel situado em área urbana de
- FGVQuestão 65 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Sobre o crédito tributário, analise as seguintes afirmativas: I. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCDM, referente a doação não
- FGVQuestão 63 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Carlos, no ato da transferência de um imóvel, apresentou, como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o valor condizente com
- FGVQuestão 61 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Determinada Lei Complementar Federal, ao disciplinar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, possui
- CEBRASPEQuestão 114 — Telebras 2025A Reforma Tributária do Consumo, estabelecida a partir da Emenda Constitucional n.º 132/2023, determinou que a imunidade tributária dos serviços de
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFA/PR 2025A repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o
- CEBRASPEQuestão 77 — ANM 2024O sujeito passivo do ICMS deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que a mercadoria entrada no estabelecimento vier a ser
- CEBRASPEQuestão 58 — ANM 2024O cotejamento entre a escrituração fiscal digital (EFD) e os documentos fiscais emitidos e recebidos pela empresa permite a identificação de divergências
- CEBRASPEQuestão 56 — AEB 2024Com base na Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 100 — TSE/TREs 2024Independe de culpa a responsabilidade daquele que, ao exercer um direito seu, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes.
- CEBRASPEQuestão 57 — SEFAZ/AC 2023No início do mês de março de 2023, uma empresa comercial típica possuía em estoque 10 calças contabilizadas pelo valor total de R$ 1.600,00. Durante o
- CEBRASPEQuestão 56 — SEFAZ/AC 2023Com relação às características do Simples Nacional, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 117 — Pref. Mossoró 2024No caso de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) pode ser
- CEBRASPEQuestão 31 — Pref. Mossoró 2024A venda de medicamentos por farmácias de manipulação que realizem o preparo e o fornecimento desses remédios para posterior entrega aos clientes, em
- CEBRASPEQuestão 96 — CODEVASF 2024O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do Brasil ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do Brasil.
- CEBRASPEQuestão 59 — CODEVASF 2024Considere que uma entidade comercial adquira uma mercadoria para revenda tributada pelo ICMS e pelo IPI e que o valor do ICMS recuperável seja de R$
- CEBRASPEQuestão 55 — CODEVASF 2024Considere que uma entidade adquira um lote de determinado material destinado a uso próprio e que sobre a operação incidam ICMS e IPI, incorporados ao
- CEBRASPEQuestão 125 — SEFIN Fortaleza 2023O lançamento do fato gerador relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no momento de sua ocorrência, será representado
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFIN Fortaleza 2023Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Maringá 2022Conforme as regras constitucionais, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte (ICMS)
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Maringá 2022O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI) incide, conforme as regras constitucionais e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, sobre a