Direito Tributário · Assunto
Impostos em Espécie
325 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025A organização não governamental Alfa, entidade beneficente de assistência social, oferece assistência médico-hospitalar a pessoas carentes. Ao adquirir
- FGVQuestão 67 — Concurso TRF1 – MagistraturaUma hipotética Lei federal ordinária nº XXX, publicada em 10/02/2019, determinou que prescreveria em três anos a ação anulatória da decisão administrativa
- FGVQuestão 66 — Concurso TRF1 – MagistraturaABC Ltda., sociedade empresarial contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), protocolou consulta tributária perante o Fisco federal
- FGVQuestão 65 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Zona Franca de Manaus, localizada no Estado do Amazonas, sobre o qual o TRF1 exerce jurisdição, é um relevante polo de desenvolvimento regional,
- FGVQuestão 39 — Concurso FHEMIGNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, assinale a afirmativa correta.
- FCCQuestão 81 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
- FCCQuestão 80 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Relativamente aos impostos lançados de ofício, tal como ocorre com o IPTU, em diversos Municípios brasileiros, o Código Tributário Nacional estabelece que
- FCCQuestão 79 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD) é da competência dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com
- FCCQuestão 78 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN) é um tributo da competência municipal. De acordo com a Constituição Federal e com a
- FCCQuestão 36 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, uma Assembleia Legislativa estadual pode
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFA/PR 2025A repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o
- CEBRASPEQuestão 95 — IBAMA 2025As receitas tributárias são consideradas receitas de capital, pois resultam da cobrança de impostos e contribuições destinadas a investimentos públicos.
- CEBRASPEQuestão 58 — SEFAZ/AC 2023A respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta, considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2002.
- CEBRASPEQuestão 55 — SEFAZ/AC 2023Em relação aos aspectos atinentes ao fato gerador e à cobrança do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD),
- CEBRASPEQuestão 54 — SEFAZ/AC 2023Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), que dispõe acerca do imposto sobre a circulação de mercadorias e
- CEBRASPEQuestão 51 — SEFAZ/AC 2023De acordo com a CF, é característica do imposto sobre serviços de qualquer natureza
- CEBRASPEQuestão 99 — SEFAZ/AC 2023A respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2002, julgue os itens
- CEBRASPEQuestão 97 — SEFAZ/AC 2023Em relação ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 87/1996 (Lei Kandir),
- CEBRASPEQuestão 94 — SEFAZ/AC 2023Assinale a opção que corresponde a um serviço sobre o qual incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
- CEBRASPEQuestão 93 — SEFAZ/AC 2023Suponha que determinado empresário tenha constituído uma empresa de pequeno porte e que tenha optado pelo regime do Simples Nacional, com base na Lei
- CEBRASPEQuestão 91 — SEFAZ/AC 2023Uma ação de execução fiscal foi ajuizada em desfavor de um contribuinte que é pessoa idosa, hipossuficiente e juridicamente incapaz. A propositura da ação
- CEBRASPEQuestão 48 — SEFAZ/AC 2023Ao elaborar o orçamento anual de um estado, um servidor da secretaria da fazenda realizou apenas o lançamento líquido do valor arrecadado como imposto
- CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Mossoró 2024O IPTU e o ITCMD são impostos municipais que incidem sobre a propriedade.
- CEBRASPEQuestão 77 — SEPLAN/RR 2022Entre os impostos cuja receita é repartida entre diferentes entes da federação incluem-se o IPVA e o ICMS.
- CEBRASPEQuestão 70 — SEPLAN/RR 2022É imune ao imposto de renda empresa que se dedique exclusivamente à publicação de livros.
- CEBRASPEQuestão 54 — SEFAZ/CE 2021À época, os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados, enquanto os de importação eram de domínio do governo federal.
- CEBRASPEQuestão 43 — SEFAZ/CE 2021A entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja
- CEBRASPEQuestão 41 — SEFAZ/CE 2021Suponha que a afirmação “Carlos pagará o imposto ou Ana não comprará a casa.” seja falsa. Nesse caso, é correto concluir que Ana comprará a casa.
- CEBRASPEQuestão 39 — SEFAZ/CE 2021Considere as seguintes afirmações. I Jair trabalha no setor responsável pelo IPTU. II O que trabalha no setor responsável pelo IPVA tem 34 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 38 — SEFAZ/CE 2021O valor do IPTU desse imóvel é superior a R$ 1.000.