Direito Tributário · Assunto
Impostos em Espécie
308 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 49 — Concurso PGE-SCLei ordinária do Estado Alfa de iniciativa de um deputado estadual concedeu unilateralmente, sem prévia deliberação de Estados e Distrito Federal, um
- FGVQuestão 46 — Concurso PGE-SCAcerca do Imposto Estadual sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), levando também em consideração a atual jurisprudência dos Tribunais
- FGVQuestão 31 — Concurso AGE-MGSegundo a legislação do Estado de Minas Gerais, em especial a Lei nº 6.763/1975, o ICMS incide sobre
- FGVQuestão 29 — Concurso AGE-MGAcerca dos Tribunais de Contas e de sua atuação, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as
- FGVQuestão 22 — Concurso AGE-MGSociedade de economia mista estadual XYZ S/A, que presta serviço público essencial, mas com ações negociadas em bolsa de valores e que distribui lucros a
- FGVQuestão 79 — Concurso PCRNLei ordinária do Município Alfa estabeleceu alíquotas progressivas no imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com base no valor venal do
- FGVQuestão 78 — Concurso PCRNUm auditor fiscal da Receita Federal foi impedido de ingressar num imóvel rural para exercer a fiscalização quanto ao ITR. Em virtude disso, requisita o
- CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Camaçari 2023Em regra, ao prestar um serviço, a empresa deve pagar o imposto sobre serviços (ISS) no município de sua sede. Porém, há serviços cuja prestação enseja
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Camaçari 2023O princípio tributário da legalidade determina que qualquer elevação de alíquota de impostos somente possa ser efetuada por meio de lei, embora haja
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Determinado município de Minas Gerais decidiu adotar as seguintes medidas no exercício de 2019: I. Lançou e promoveu a cobrança de IPTU em relação aos
- FUNDEPQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispões sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, assinale a alternativa
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Analise as situações a seguir: I. Em 31 de dezembro de 2018, Amanda adquiriu uma casa na zona urbana do município de Mariana, oportunidade em que pagou o
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020É considerado exame padrão-ouro para o diagnóstico e avaliação quantitativa da Doença do refluxo gastro esofágico:
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A partir de 2011, houve inovação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF) em relação à edição de súmulas. Com base
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O imposto que tem por característica a não cumulatividade é o imposto sobre
- IADESQuestão 34 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que concerne aos impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 33 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Quanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Quanto ao imposto de renda (IR), assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A empresa QWE Serviços Ltda, emitiu notas de prestação de serviços durante o mês de setembro, no valor de R$ 400.000,00, sendo 40% com recebimento à
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)Acerca da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)Conforme o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Uma empresa prestadora de serviços do ramo de engenharia, optante pela tributação do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido, faturou no último trimestre
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)É correto afirmar sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte –
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)A empresa varejista ABC Comércio Ltda. realizou a compra e venda de mercadorias sujeitas ao pagamento do imposto estadual sobre circulação de mercadorias
- VUNESPQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)A respeito dos impostos municipais sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e sobre a transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)É correto afirmar a respeito do cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda, segundo a legislação
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.640/2016, é correto afirmar que:
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um dos impostos mais relevantes para os municípios, na atualidade, e que vem ganhando cada vez mais importância com a evolução da economia é o imposto
- VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)É fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, a transmissão inter vivos:
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Não incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre