Direito Tributário · Assunto
Impostos em Espécie
308 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 26 — Concurso SEFAZ-ESUma montadora de motocicletas instalada em Cariacica (ES) recolhe o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) em relação às concessionárias
- FGVQuestão 21 — Concurso SEFAZ-ESO frigorífico Carne Boa Ltda., sediado em Linhares (ES), responde a execuções fiscais por dívidas de ICMS cujo valor total é três vezes o montante do seu
- FGVQuestão 20 — Concurso SEFAZ-ESA Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo (FECOMÉRCIO-ES) deseja realizar uma consulta tributária referente ao recolhimento de ICMS de um novo
- FGVQuestão 18 — Concurso SEFAZ-ESGustavo realizou doação de imóvel situado na área urbana de Guarapari (ES) para seu primo João, com cláusula de reserva de usufruto. Diante desse cenário,
- FGVQuestão 17 — Concurso SEFAZ-ESÀ luz da vigente legislação estadual acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), analise as hipóteses a seguir, todas ocorridas no
- FGVQuestão 16 — Concurso SEFAZ-ESLuís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu nome perante a Capitania dos
- FGVQuestão 8 — Concurso SEFAZ-ESJoão, proprietário de um imóvel com acesso à praia, pretende instituir uma servidão de passagem em favor de Jorge, para que este possa acessar a referida
- FGVQuestão 7 — Concurso SEFAZ-ESA União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras. Acerca de tal imposto, assinale a
- FGVQuestão 6 — Concurso SEFAZ-ESO Estado X, percebendo que o Estado Y estava atualmente mantendo irregularmente um benefício fiscal de ICMS, sem a devida autorização de convênio do
- FGVQuestão 5 — Concurso SEFAZ-ESFumaça Pura Ltda. - EPP (empresa de pequeno porte), fábrica artesanal de charutos, requereu sua adesão ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de
- FGVQuestão 3 — Concurso SEFAZ-ESEm junho de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado X iniciou a discussão da nova lei de repartição de receitas tributárias do ICMS com os Municípios,
- FCCQuestão 84 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Apolo Celestino, pessoa natural domiciliada em Palmeira dos Índios/AL, importou do exterior, para seu uso pessoal, veículo automotor novo. Com a
- FCCQuestão 83 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem
- FCCQuestão 82 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Visando promover a industrialização acelerada em seu território, o Estado “X”, em 1990, mediante edição de lei ordinária, concedeu isenção de todos os
- FCCQuestão 80 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com a Lei estadual no 5.077, de 12 de junho de 1989, que institui o Código Tributário do Estado de Alagoas, o imposto sobre transmissão causa
- FCCQuestão 77 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Eliseu Rodolfo, empresário alagoano, domiciliado em Maceió/AL, coleciona veículos importados, de cor vermelha. No mês de maio de 2019, ele adquiriu quatro
- FCCQuestão 76 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A Constituição do Estado de Alagoas estabelece que os Municípios têm competência para instituir o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e
- FCCQuestão 60 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Em abril de 2018, Márcio adquiriu a propriedade de imóvel residencial, sendo que o IPTU referente aos exercícios de 2016, 2017 e 2018 não tinha sido pago.
- FCCQuestão 56 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)As autoridades fiscais municipais, em visita a três imóveis localizados na zona urbana do Município, depararam com as seguintes situações: (1) no primeiro
- FCCQuestão 55 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Considerando que todos os bens e direitos mencionados abaixo estão localizados no Município de Manaus, e considerando a disciplina estabelecida pela Lei
- FCCQuestão 53 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)De acordo com a Constituição Federal, o Município pode
- FCCQuestão 50 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Autoridades Fiscais do Município de Manaus apuraram que o ISSQN, o IPTU e o ITBI, por razões diversas, deixaram de ser lançados em nome de diversos
- FCCQuestão 49 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Em 2016, Roberto, Lia, Luís Carlos e Maria de Lourdes formaram uma sociedade e constituíram a empresa “Comércio de Brinquedos Educativos Ltda.”, cuja
- FCCQuestão 48 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)A Lei Complementar federal no 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional – criou o Comitê
- FCCQuestão 46 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)De acordo com a Constituição Federal, os Municípios têm competência para instituir, na forma da lei,
- FCCQuestão 32 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Considere as seguintes informações referentes à receita de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de um determinado ente público
- FCCQuestão 54 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)De acordo com o que estabelece a Lei municipal no 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus, o lançamento deste
- FCCQuestão 65 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Conforme a Constituição Federal de 1988, no que se refere a repartição das receitas tributárias, pertence, entre outros valores,
- FCCQuestão 40 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere que o Município de Campinas necessite obter recursos adicionais para investimentos em infraestrutura viária que proporcionarão melhorias a
- FCCQuestão 57 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com a Lei Complementar municipal no 96, de 29 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o IPTU no Município de São José do Rio Preto e estabelece