Direito Tributário · Assunto
Legislação Tributária
185 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 113 — CNPq 2023Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas poderão decidir por analogia ou por equidade, mas não é permitido decidir de acordo com
- CEBRASPEQuestão 87 — SEFIN Fortaleza 2023A diferença entre dado e informação é que os dados possuem um componente agregado, que é a interpretação, enquanto a informação é um conjunto de valores
- CEBRASPEQuestão 75 — SEFIN Fortaleza 2023Atualmente, devido aos aspectos da modernização econômica, a terciarização da economia representa uma forte integração entre o setor terciário e o
- CEBRASPEQuestão 83 — POLC/AL 2022As drágeas — comprimidos preparados para terem a sua desintegração facilitada pela mastigação — são engolidas para serem dissolvidas e absorvidas depois
- CEBRASPEQuestão 59 — TCE/MG 2025Assinale a opção que corresponde a uma característica do formato de comunicação digital denominado podcast.
- CEBRASPEQuestão 62 — TJPA 2025Os resultados dos ensaios de penetração de cone mecânico podem ser utilizados para interpretação da estratigrafia e classificação do tipo de solo.
- CEBRASPEQuestão 87 — MPCE 2025A ação judicial promovida pelo Ministério Público no caso em apreço carece de respaldo no artigo reproduzido, pois seu conteúdo deve ser interpretado de
- CONSULPAMQuestão 49 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Na Ginástica Estética de Grupo, o treinamento competitivo valoriza a coletividade e a estética dos movimentos. Com base no enunciado, assinale a
- CONSULPAMQuestão 48 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)A preparação para competições em Ginástica Rítmica exige integração entre corpo, música e aparelhos. Considerando o enunciado, assinale CORRETAMENTE:
- CONSULPAMQuestão 1 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Considerando o texto, assinale a interpretação que NÃO é sustentada pelas informações apresentadas.
- CONSULPAMQuestão 1 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Considerando o texto, assinale a interpretação que NÃO é sustentada pelas informações apresentadas.
- FGVQuestão 51 — Concurso SES-MT – Edital nº 001Na interpretação do PET-CT, podemos encontrar resultados falso negativo no diagnóstico de neoplasia pulmonar primária ou metastática, nas seguintes
- FGVQuestão 50 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Os artigos 107 a 112, do Código Tributário Nacional (CTN), tratam sobre a interpretação e a integração da legislação tributária. Com relação ao tema,
- FGVQuestão 50 — Concurso SEFAZ-AMNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária utilizará, segundo a ordem indicada, sucessivamente,
- FGVQuestão 57 — Concurso EBSERHOs critérios de Bradford Hill são um conjunto de princípios propostos para auxiliar na avaliação de relações causais entre um fator de exposição e um
- CEBRASPEQuestão 87 — Funpresp-Exe 2024A escolha das cores em um gráfico tem pouca influência na interpretação dos dados.
- CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024Na entrevista conceitual, o entrevistador busca uma bagagem informativa, consultando especialistas de diferentes correntes de pensamento e interpretação.
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024Conceitua-se convergência como a integração dos formatos midiáticos em um ambiente digital.
- CEBRASPEQuestão 75 — ANM 2024A notícia e a reportagem têm em comum o fato de aprofundarem-se nos assuntos, com opinião e interpretação minuciosas.
- CEBRASPEQuestão 59 — TCE/AC 2024A Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) poderá estabelecer normas complementares relacionadas à elaboração do plano de dados abertos bem como à
- CEBRASPEQuestão 89 — TCE/AC 2024As instituições devem elaborar seus materiais de EAD buscando integrar as diferentes mídias e explorando a convergência e a integração entre materiais
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Mossoró 2024No processo administrativo fiscal, o julgador, ao proferir decisão, poderá declarar a inconstitucionalidade da legislação tributária em vigor.
- CEBRASPEQuestão 76 — Pref. Mossoró 2024Somente por disposição expressa da legislação tributária, é possível a uma pessoa figurar como sujeito passivo na condição de responsável tributário.
- CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Mossoró 2024O CTMM assegura ao contribuinte o direito de consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária, que pode ser protocolada após o início de
- CEBRASPEQuestão 94 — SEDUC Recife 2023O regime imperial instituído no Brasil fundou-se tanto na centralização política, para evitar uma possível desintegração do território, quanto na exclusão
- CEBRASPEQuestão 56 — SEDUC Recife 2023A divisão da história em períodos é um fato que não necessita de interpretação, já que se fundamenta em eventos incontestáveis.
- CONSULPAMQuestão 3 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)No trecho “Na interpretação da pesquisadora, Staden só conseguiu escapar porque durante o período em que esteve preso demonstrou que não tinha as
- CONSULPAMQuestão 3 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)No trecho “Na interpretação da pesquisadora, Staden só conseguiu escapar porque durante o período em que esteve preso demonstrou que não tinha as
- CONSULPAMQuestão 3 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)No trecho “Na interpretação da pesquisadora, Staden só conseguiu escapar porque durante o período em que esteve preso demonstrou que não tinha as
- CONSULPAMQuestão 3 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)No trecho “Na interpretação da pesquisadora, Staden só conseguiu escapar porque durante o período em que esteve preso demonstrou que não tinha as