Direito Tributário · Assunto
Legislação Tributária
144 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A Lei nº 12.466/11 acrescenta dois artigos à Lei nº 8.080/90 que estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
- IBADEQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020Corriqueiramente, o Cirurgião-Dentista necessita realizar exames complementares para estabelecer um correto diagnóstico. Dessa maneira, um dos exames mais
- IADESQuestão 17 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que um juiz de direito tenha recebido uma demanda para a qual não existe uma lei com conteúdo normativo aplicável, ou seja, não há previsão legal
- IADESQuestão 17 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que um juiz de direito tenha recebido uma demanda para a qual não existe uma lei com conteúdo normativo aplicável, ou seja, não há previsão legal
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere ao processo administrativo fiscal, em relação ao processo de consulta, aquele que tiver interesse poderá formular consulta quanto à
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios expressos na Constituição Federal de 1988, dentre eles, a
- IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre as normas complementares estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)A interpretação da legislação tributária tem algumas peculiaridades especificadas pelo Código Tributário Nacional. Sobre o assunto, analise as afirmativas
- IBFCQuestão 18 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)“O \\\\\ , considerado como o rio da integração nacional, nasce na Serra da Canastra (Minas Gerais) e desempenha papel fundamental na vida de milhões de
- IBFCQuestão 18 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)“O \\\\\, considerado como o rio da integração nacional, nasce na Serra da Canastra (Minas Gerais) e desempenha papel fundamental na vida de milhões de
- IBFCQuestão 62 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Leia abaixo o artigo 165, Parágrafo 2 da Constituição Federal do Brasil. “Art. 165 - § 2º - A \\\\\\\\ compreenderá as metas e prioridades da
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O profissional que fará interpretação de Libras – Língua Portuguesa no ambiente escolar, deve conhecer as palavras utilizadas nesse ambiente, além de ter
- IBFCQuestão 57 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A interpretação educacional ou acadêmica pode fazer uso de duas modalidades de interpretação, a consecutiva e/ou a simultânea. De acordo com Lacerda
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Com base em pesquisas de Estudos da Tradução, Rodrigues (2016) entende que a tradução e a interpretação são distintas, embora ambas envolvam um processo
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Sobre o tradutor/intérprete de línguas de sinais, os aspectos de profissionalização e processos de interpretação, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)No que tange à análise e interpretação na apuração de custos, o valor da diferença entre o preço praticado pela empresa em suas mercadorias vendidas, e os
- CESGRANRIOQuestão 47 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Cidadão mato-grossense é surpreendido com impugnação a serviços de aplicativos realizados perante órgãos legislativos e de fiscalização estadual que
- FGVQuestão 70 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025A assessoria jurídica de determinada estrutura orgânica da administração pública direta do Estado Sigma foi questionada em relação à possibilidade, ou
- FGVQuestão 49 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024É através da interpretação que o operador do direito realiza os comandos previstos no sistema normativo, buscando diversos métodos interpretativos
- FGVQuestão 48 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Os Tratados Internacionais são uma relevantíssima fonte do Direito Tributário Internacional, e sua aplicação na relação com o direito brasileiro guarda
- FGVQuestão 19 — Concurso SEFAZ-ESA sociedade empresária Brinquedos ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado do Espírito Santo por ausência de recolhimento de ICMS. A empresa impugna
- FCCQuestão 56 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)O Decreto municipal no 681, de 11 de julho de 1991, regulamenta o Processo Administrativo Fiscal de determinação e exigência dos créditos tributários do
- FCCQuestão 64 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Conforme o Código Tributário Nacional, no que se refere à vigência, à aplicação, à interpretação e à integração da legislação tributária,
- FCCQuestão 40 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Autoridades fiscais de determinado Estado resolveram aumentar a arrecadação dessa unidade federada, cobrando ICMS nas operações com barras de ouro,