Direito Tributário · Assunto
Legislação Tributária
203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 39 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Muito se tem discutido sobre as vantagens e desvantagens da verticalização do setor petrolífero. Na análise desse tema, constata-se que, com a integração
- CEBRASPEQuestão 28 — TCE/AC 2024pode ser considerada como parte da chamada segunda colonização do território acriano, estimulada pelo Programa de Integração Nacional (PIN), implementado
- CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Mossoró 2024No processo administrativo fiscal, o julgador, ao proferir decisão, poderá declarar a inconstitucionalidade da legislação tributária em vigor.
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Mossoró 2024Somente por disposição expressa da legislação tributária, é possível a uma pessoa figurar como sujeito passivo na condição de responsável tributário.
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Mossoró 2024O CTMM assegura ao contribuinte o direito de consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária, que pode ser protocolada após o início de
- CEBRASPEQuestão 76 — Pref. Mossoró 2024A quebra de sigilo bancário poderá ser realizada por autoridade administrativa tributária, independentemente de autorização judicial, quando houver
- CEBRASPEQuestão 99 — INPI 2023A integração logística funcional manifesta-se quando as empresas abordam a produção não como algo exclusivo de um país ou região, mas a concebem em uma
- CEBRASPEQuestão 57 — CNJ 2024Caracteriza-se integração como a possibilidade de resolução de conflitos quando as partes, para evitarem a colisão frontal de interesses, negociam entre
- CEBRASPEQuestão 93 — CAPES 2023Em uma organização, a integração entre comunicação e marketing permite conferir mais consistência às mensagens da organização, otimizar custos, evitar
- CEBRASPEQuestão 61 — TBG 2023A analogia é método de integração e seu uso depende de omissão da lei.
- CEBRASPEQuestão 84 — SEDUC Recife 2023O trabalho com as práticas de linguagem nos anos iniciais do ensino fundamental deve-se restringir a atividades de cópia e memorização, visto que o
- CEBRASPEQuestão 114 — CNMP 2023Em regra, imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar
- CEBRASPEQuestão 85 — BNB 2022O teste com base em casos de uso é um procedimento efetivo para se alcançar o resultado pretendido com um teste de integração do sistema.
- CEBRASPEQuestão 70 — BNB 2022A recomendação da integração é contínua quando prevê que cada desenvolvedor faça, no mínimo, um commit por semana, atualizando o repositório central a
- CEBRASPEQuestão 69 — BNB 2022Testes automatizados locais, atualização local a partir do repositório central, novos testes automatizados locais e atualização do repositório central a
- CEBRASPEQuestão 120 — SEFAZ/CE 2021Os decretos podem ser considerados legislação tributária, para os efeitos do CTN.
- CEBRASPEQuestão 117 — PF 2021De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tributária restringe-se a leis, tratados e convenções internacionais, sendo os decretos e demais
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Essenciais para a percepção, interpretação e interação são os órgãos e estruturas dos sentidos associados ao sistema nervoso. As papilas são estruturas
- FGVQuestão 35 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à
- FGVQuestão 58 — Concurso PGE-SCAcerca das obrigações tributárias acessórias, à luz do texto do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s)
- CESGRANRIOQuestão 56 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Para aumentar a chance de sucesso das estratégias de marcas, produtos e negócios, adotadas pelas empresas, a integração da comunicação de Marketing é uma
- CESGRANRIOQuestão 32 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Q promove ação com pedido anulatório de lançamento fiscal aduzindo inúmeros defeitos no ato estatal administrativo. Nos termos da Lei no 6.830/1980, a
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Acerca do processo de interpretação da Língua de Sinais para a Língua Portuguesa oral, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre os métodos de interpretação da legislação tributária que constam no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca da legislação tributária, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Segundo o Código Tributário Nacional, sobre a interpretação e integração das leis tributárias, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022O Código Tributário Nacional traz, em seu texto, a forma como a legislação tributária deve ser interpretada. Entre os métodos de interpretação,
- IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por
- IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por
- IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A Lei nº 12.466/11 acrescenta dois artigos à Lei nº 8.080/90 que estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e