Direito Tributário · Assunto
Obrigação Tributária
212 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Segundo o Código Tributário Nacional, é permitido o compartilhamento de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do
- VUNESPQuestão 36 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito,
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributário
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar que
- CESGRANRIOQuestão 58 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere que determinada lei, promulgada no ano de 2020, majorou a alíquota do Imposto Sobre a Renda incidente sobre as exportações incentivadas para
- CESGRANRIOQuestão 44 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Uma solução comercial de um algicida contém 30 g de cloreto de N,N-2-metil propilamônio em 100 mL de solução. Para tratar situações de elevada formação de
- CESGRANRIOQuestão 44 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A comercial FF S/A, que é locatária de uma sala cujo locador é uma pessoa física, fez as seguintes anotações referentes ao aluguel de janeiro/2022: Valor
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O Livro II, do Regulamento do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, aprovado pelo Decreto no 9.580/2018, dispõe sobre a Tributação das
- FGVQuestão 71 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Nos termos do texto constitucional, lei complementar instituirá o imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito
- FGVQuestão 59 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Quanto aos crimes de descaminho, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária previstos no Código Penal, é correto
- FGVQuestão 58 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024No que tange aos crimes contra a ordem tributária definidos na Lei nº 8.137/90, é correto afirmar que
- FGVQuestão 54 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O lançamento do crédito tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Sobre o
- FGVQuestão 50 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Pode-se dizer que o vínculo obrigacional nasce em virtude da lei e da ocorrência do denominado “fato imponível”. Sobre a obrigação tributária, é correto
- FGVQuestão 73 — Concurso SEFAZ-MTEm casos especiais e objetivando o cumprimento da obrigação tributária e a garantia da arrecadação do ICMS, a autoridade administrativa poderá impor ao
- FGVQuestão 71 — Concurso SEFAZ-MTDe acordo com o Regulamento do ICMS – RICMS/MT (Decreto nº 2.212/2014), as opções a seguir indicam os responsáveis pelo pagamento do ICMS e acréscimos
- FGVQuestão 70 — Concurso SEFAZ-MTAcerca dos Recursos Administrativos no Processo Administrativo Tributário - PAT e do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso, à luz do Decreto
- FGVQuestão 62 — Concurso SEFAZ-MTA entidade fechada de previdência complementar privada dos empregados de ABC S.A., sociedade empresária sediada em Cuiabá (MT), recebeu da referida
- FGVQuestão 55 — Concurso SEFAZ-MTAcerca da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal, que estabelece alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do
- FGVQuestão 55 — Concurso SEF-MGA sociedade empresária ABC, atuante no comércio varejista, recebeu do Fisco do Estado Alfa uma notificação contendo auto de infração pelo descumprimento
- FGVQuestão 33 — Concurso PMAC – OficiaisApós amplos debates realizados com distintos segmentos sociais, foi publicada a Lei federal nº X, que dispôs sobre a redução da base de cálculo do imposto
- FGVQuestão 29 — Concurso SEFAZ-ESA SEFAZ-ES recebeu denúncia anônima, acompanhada de fartos indícios de autoria e materialidade, de prática de ilícitos tributários quanto ao ICMS por
- FGVQuestão 27 — Concurso SEFAZ-ESUma Turma de Julgamento de 1ª instância em processo administrativo-fiscal do Estado do Espírito Santo decidiu, em 01/06/2021, por unanimidade, julgar
- FGVQuestão 25 — Concurso SEFAZ-ESO supermercado Bom Preço Ltda., com sede em Colatina (ES), adquiriu da sociedade empresária Computadores 100% Ltda., sediada em São Paulo (SP),
- FGVQuestão 24 — Concurso SEFAZ-ESA PETROBRASIL S.A., concessionária de exploração e produção de petróleo, contratou uma sociedade empresária com sede fora do país, para prestar serviços
- FGVQuestão 23 — Concurso SEFAZ-ESDeterminada sociedade empresária, sediada em Vila Velha (ES), deixou de cumprir obrigação tributária acessória, por ter retificado, após o prazo previsto
- FGVQuestão 22 — Concurso SEFAZ-ESCertas mercadorias em trânsito, desacompanhadas da devida documentação fiscal, foram apreendidas pela SEFAZ-ES. O proprietário das mercadorias,
- FGVQuestão 14 — Concurso SEFAZ-ESO Presidente da República enviou projeto de Resolução ao Senado Federal, majorando as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações
- FGVQuestão 4 — Concurso SEFAZ-ESEm junho de 2021, Paulo, domiciliado em Vila Velha (ES), adquiriu, pela Internet, uma bicicleta para seu uso pessoal de uma sociedade empresária, sediada