Direito Tributário · Assunto
Responsabilidade Tributária
152 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 61 — TCE/AC 2024De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o responsável pela fiscalização de uma obra pode autorizar a medição de determinados serviços que não tenham sido
- CEBRASPEQuestão 27 — ITAIPU 2023No modelo de referência OSI, há uma camada que é responsável por prover a delimitação e sincronização da troca de dados, incluindo os meios de construir
- CEBRASPEQuestão 104 — INPI 2023Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de fraude à execução, em razão da alienação de bens pelo devedor após a
- CEBRASPEQuestão 49 — CODEVASF 2024Haja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houver o
- CEBRASPEQuestão 42 — CNPq 2023CPU é o maior componente de um computador, sendo responsável por acomodar e fixar todas as partes internas do hardware.
- CEBRASPEQuestão 93 — CNPq 2023Ao gestor de segurança da informação cabe coordenar o processo de mapeamento de ativos de informação e designar um agente responsável pela gestão dos
- CEBRASPEQuestão 38 — CAGEPA 2024De acordo com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, verificado que o loteamento não se encontra regularmente executado ou notificado pela prefeitura
- CEBRASPEQuestão 95 — ANTT 2023Ao responsável pela fiscalização de cada concessionária são atribuídas a coordenação e a execução de ações necessárias ao bom andamento dos trabalhos,
- CEBRASPEQuestão 65 — TJES 2023O leito carroçável de um sistema viário é composto por uma camada superficial de revestimento, em que atuam esforços verticais, horizontais e de sucção, e
- CEBRASPEQuestão 94 — SEFIN Fortaleza 2023O dono do produto é responsável por garantir que os ritos do scrum sejam adotados corretamente.
- CEBRASPEQuestão 117 — SEDUC Recife 2023Mestre Salustiano, compositor e instrumentista pernambucano, um dos responsáveis pela manutenção da tradição popular nordestina, recebeu, por isso, título
- CEBRASPEQuestão 19 — EMPREL 2023Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com
- CEBRASPEQuestão 19 — EMPREL 2023Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com
- CEBRASPEQuestão 119 — Funpresp-Exe 2021O conselho deliberativo do fundo de pensão é responsável por definir a política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios.
- CEBRASPEQuestão 72 — Funpresp-Exe 2021O Governo Federal é o responsável por propor o plano de trabalho do referido convênio.
- FGVQuestão 58 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024A empresa Tecno adquiriu ativos de uma outra empresa, a Eletro, que estava em processo de falência. Depois da aquisição, a Fazenda Estadual autuou a
- FGVQuestão 79 — Concurso TJAP – ServidoresO sucesso de um projeto de conversão retrospectiva, que deve ser desenvolvida em paralelo com o processo de automação de uma biblioteca, requer o
- FGVQuestão 38 — Concurso SEME VitóriaAs substâncias psicoativas são diversos compostos naturais ou sintéticos que atuam no sistema nervoso, gerando alterações nas funções que regulam
- FGVQuestão 47 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Responsável tributário é aquele que, por questões de conveniência e oportunidade, o Estado elege expressamente em lei para figurar no polo passivo da
- FGVQuestão 50 — Concurso TJSE – ServidoresUm hacker invadiu os sistemas de um Tribunal de Justiça, desativou a consulta de processos, identificou o nome do juiz responsável pelo processo 0121-2026
- FGVQuestão 51 — Concurso TCE-SPHugo, responsável pela rede de computadores da universidade XYZ, divide a rede da universidade em três sub-redes: X, Y e Z, cujos endereços são
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT13As artérias carótidas são responsáveis por irrigar
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFA/PR 2025O debate acerca das diversas formas de atribuição de responsabilidade em matéria tributária é relevante e complexo, na medida em que envolve
- CEBRASPEQuestão 25 — TRT10 2024A pretensão punitiva do Tribunal de Contas da União prescreve em cinco anos, contudo essa prescrição será interrompida se os atos de investigação
- CEBRASPEQuestão 78 — TJPA 2025Em domain‐driven design, a infrastructure layer deve conter a lógica de negócios central e coordenar as regras de domínio, enquanto a domain layer é
- CEBRASPEQuestão 42 — INSA 2024O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física
- CEBRASPEQuestão 42 — INSA 2024O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física
- CEBRASPEQuestão 81 — Inoversa Sul 2024No Scrum, product owner é o responsável por maximizar o valor do produto resultante do trabalho do time scrum.
- CEBRASPEQuestão 54 — IBAMA 2025Para os fins da referida instrução normativa, a realização de atividades acadêmicas e de educação ambiental nos CETAS pode incluir visitação programada e
- CEBRASPEQuestão 92 — IBAMA 2025No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.