Direito Tributário · Assunto
Sistema Tributário e Espécies Tributárias
377 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de unidade orçamentária, segundo a Lei no 4.320/1964:
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Os tributos são categoria de receita pública sujeita a regras específicas para sua cobrança. A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O câncer de colo de útero, apesar de prevenível, é um dos cânceres mais frequentes em mulheres no Brasil, com altas taxas de incidência e de mortalidade.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Quando comprovada omissão ou inexatidão por parte do sujeito passivo obrigado a antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Nos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, ocorre o
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Um tributo regularmente instituído mediante lei publicada no dia 31 de dezembro de 2017 poderá ser cobrado
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O Município de Guararapes efetuou o lançamento dos seguintes tributos sobre um bem imóvel de propriedade de uma igreja: i) imposto sobre a propriedade
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis,
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)É correto afirmar que Tributo é toda prestação
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)De acordo com as normas básicas da legislação tributária, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária é considerada como
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 50 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Um investidor aplicou 200 mil reais, à taxa de 10% ao ano. Após exatos 60 meses, resgatou todo o montante dessa aplicação e pagou 15% de Imposto de Renda
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 35 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Nos países que adotam o regime de metas de inflação, como o Brasil, o principal instrumento utilizado pelos Bancos Centrais para manter baixas e estáveis
- CESGRANRIOQuestão 49 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Qual é o índice de transporte de um embalado cuja taxa de dose a 1 metro é de 15 μSv/h?
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A Lei estadual nº X instituiu a Taxa de Serviços Diversos (TSD), dispondo que o seu fato gerador decorreria do exercício do poder de polícia ou pela
- FGVQuestão 48 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Um centro de pesquisa analisou, em 14 cidades brasileiras, a taxa de desemprego entre março de 2018 até abril de 2019. [imagem] A mediana dessa taxa de
- FGVQuestão 57 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o sigilo das operações de instituições financeiras previsto na Lei Complementar nº 105/2001, é correto afirmar que
- FGVQuestão 42 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O Estado Democrático de Direito é fundado a partir de três pilares: liberdade, igualdade e segurança jurídica, valores que se encontram espraiados por
- FGVQuestão 41 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Constituição Federal de 1988 representou a consolidação da redemocratização do Estado brasileiro, e finalmente reconstituiu o Sistema Tributário
- FGVQuestão 79 — Concurso SEFAZ-MTSobre os crimes em espécie, diante das situações hipotéticas apresentadas a seguir, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 64 — Concurso SEFAZ-MTO Estado Alfa instituiu, por lei estadual, uma taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e
- FGVQuestão 61 — Concurso SEFAZ-MTA sociedade empresária XYZ Ltda. é devedora de tributos federais, estaduais e municipais, respondendo a diversas ações de execução fiscal perante a