Direito Tributário · Assunto
Sistema Tributário e Espécies Tributárias
377 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 154 — SEFAZ/CE 2021A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto é considerada inconstitucional, por
- CEBRASPEQuestão 150 — SEFAZ/CE 2021No âmbito do lançamento tributário, não pode a lei prever que o valor do tributo seja expresso em moeda estrangeira.
- CEBRASPEQuestão 105 — SEFAZ/CE 2021Deixar de recolher, no prazo legal, tributo que foi descontado na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria ter sido repassado aos cofres
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFAZ/CE 2021Observa-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei —
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFAZ/CE 2021Observa-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei —
- CEBRASPEQuestão 152 — SEFAZ/CE 2021O recolhimento mensal ao Simples Nacional engloba o pagamento de diversos tributos, incluindo-se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFAZ/CE 2021Observa-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei —
- CEBRASPEQuestão 73 — PM/AL 2021As localidades mais pobres do campo e das grandes cidades brasileiras possuem taxas de fecundidade mais altas do que locais mais abastados, uma vez que o
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Suponha que o valor de uma anuidade financeira postecipada de n períodos a uma taxa de juros i seja de R$ 1.500,00. Sabendo-se que uma anuidade financeira
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O não pagamento de taxa na época, ou data, definida nos regulamentos importará, primeiramente, em
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A disponibilização e a utilização da água tratada no sistema comportarão a taxa de
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (CMLRV) – SELECON 2022Márcia quer utilizar um padrão para redes com transmissão sem fio que contenha o esquema MIMO (Multiple-Input Multiple Output) e que permita uma taxa de
- SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Processo de usinagem caracterizado por garantir elevadas taxas de remoção de material, pois a ferramenta de corte utilizada possui múltiplas arestas de
- SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Durante um acidente radiológico, um operador de gamagrafia verifica, por meio da leitura do contador Geiger-Muller, uma taxa de dose de radiação
- SELECONQuestão 26 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A ordem de grandeza da taxa de falha é:
- SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A taxa necessária para igualar o valor de um investimento com os seus respectivos retornos futuros é conhecida como taxa:
- SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A taxa necessária para igualar o valor de um investimento com os seus respectivos retornos futuros é conhecida como taxa:
- SELECONQuestão 41 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Em 31/12/2020, a prefeitura municipal X elaborou o demonstrativo abaixo, referente ao controle de suas receitas (valores em reais). [imagem] Conforme
- SELECONQuestão 40 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Em 31/12/2020, um ente governamental elaborou o quadro resumo abaixo referente aos créditos e dotações autorizadas durante o exercício financeiro (valores
- SELECONQuestão 23 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A Industrial APOLLO tem na sua linha de produção quatro produtos: ALFA, BETA, GAMA e DELTA. Abaixo, encontra-se um demonstrativo referente às informações
- IBFCQuestão 28 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)O Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal, é um conjunto de normas que distribui o poder de tributar entre os entes políticos que
- IBFCQuestão 67 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)A Lei 4.320 /64, dentre outros assuntos, aborda conceitos de receitas e Despesas Públicas. Com relação às Receitas Públicas, analise as afirmativas
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)O art. 77 do Código Tributário Nacional define – em linhas gerais – que as taxas tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)As taxas são tributos de natureza vinculada e se revelam como um relevante instrumento de custeio de inúmeros serviços públicos. Dentro desse contexto, é
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)A função social da propriedade é um dos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna, objetivando sua efetiva
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)O Município de Divinópolis/MG concluiu recentemente a obra de construção de sua nova sede administrativa no centro da cidade o que trouxe, para essa
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)O Direito brasileiro subdivide as espécies tributárias para que possa ser viabilizada sua identificação e classificação. Neste sentido, assinale a
- IBFCQuestão 25 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)A Constituição Federal delimita, de forma detalhada, a competência tributária de cada um dos Entes Políticos. Neste sentido, analise as afirmativas
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Dada a relevância que o tributo tem para todo o sistema financeiro nacional o legislador pátrio teve o zelo de trazer no art. 3 do código tributário
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Tamanha a relevância do instituto “tributo” para o Direito que o Código Tributário Nacional dedicou o seu art. 3º exclusivamente para conceituá-lo. Nesse