Direito Tributário · Assunto
Sistema Tributário e Espécies Tributárias
396 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 16 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Existe uma maior dificuldade por parte de mulheres pardas e pretas responsáveis por assegurar a alimentação familiar em garantir a segurança alimentar do
- FUNDEPQuestão 16 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Existe uma maior dificuldade por parte de mulheres pardas e pretas responsáveis por assegurar a alimentação familiar em garantir a segurança alimentar do
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- FGVQuestão 21 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão das elevadas despesas decorrentes da emissão e correlata remessa de guias e carnês para o recolhimento de impostos de competência municipal, o
- FGVQuestão 80 — Concurso TCE-SPNo Data Warehouse do TCE SP, chamado DWContas, está implementada a dimensão DIM\PESSOA contendo o atributo CEP. Quando uma pessoa muda de endereço e
- FCCQuestão 77 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à
- FCCQuestão 39 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O Código Tributário Nacional contempla diversas regras atinentes às obrigações tributárias. De acordo com esse Código,
- FCCQuestão 37 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Autoridade estadual, com atribuição de aplicar a legislação tributária estadual relativa às taxas estaduais, deparou com situação fática inusitada, para a
- FCCQuestão 35 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição Federal,
- FCCQuestão 41 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquanto que, na Lei federal no 4.320/1964,
- CESGRANRIOQuestão 40 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Desconto é o abatimento que se obtém ao saldar um compromisso antes de sua data de vencimento. O valor do desconto de um título, em reais, cujo valor
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 11 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere as informações da Tabela a seguir sobre a taxa de desemprego de mulheres, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho e a razão
- CESGRANRIOQuestão 25 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Um trocador de calor apresenta taxa de transferência de calor e DTML respectivamente iguais a 576 kW e a 150oC. Admita que esse trocador tenha fator de
- CESGRANRIOQuestão 64 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Um empreendedor organizou uma microempresa no setor de prestação de serviços. Postulou ao responsável pela administração de uma sociedade de economia
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFA/PR 2025A expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
- CEBRASPEQuestão 117 — TRF6 2024Os tributos sobre o consumo de bens são considerados progressivos, pois os indivíduos que consomem mais pagam mais impostos.
- CEBRASPEQuestão 45 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 10 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 111 — PF 2025As instituições de ensino, públicas e privadas, as entidades de caráter assistencial que comprovem essa condição e os órgãos da administração pública
- CEBRASPEQuestão 95 — MPCE 2025A dívida ativa da fazenda pública divide-se em tributária e não tributária, sendo a primeira originada de impostos, taxas e contribuições, e a segunda,
- CEBRASPEQuestão 90 — IBAMA 2025O valor da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é determinado com base no faturamento da empresa: empresas com menor receita pagam valores
- CEBRASPEQuestão 97 — CAU/MG 2025Tributos dos quais uma empresa não seja contribuinte, apenas responsável pelo recolhimento dos valores aos cofres públicos, devem ser registrados
- CEBRASPEQuestão 78 — CAU/MG 2025O aumento permanente de receita, para fins da LRF, resume-se à criação de tributo ou contribuição e à majoração de alíquotas.
- CEBRASPEQuestão 97 — CAU/MG 2025As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização têm natureza jurídica de tributo, estando situadas no âmbito da competência exclusiva da União para
- CEBRASPEQuestão 83 — TCE/AC 2024A utilização do atributo abrangência para categorizar um material baseia-se em suas diversas características, tais como aspectos físicos, financeiros e