Disciplina
Direito Tributário
1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 54 — Concurso SEFAZ-AMOs servidores públicos aposentados com a EC 41/03, passaram a pagar, como contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria, valores que
- FGVQuestão 53 — Concurso SEFAZ-AMDeterminado Estado da Federação passou a cobrar IPVA dos donos de bicicletas elétricas por uma decisão administrativa, sob o argumento de que são
- FGVQuestão 52 — Concurso SEFAZ-AMO ICMS é uma grande fonte de receita dos Estados da Federação, sendo normal que estes busquem sempre mais arrecadação para custear os serviços oferecidos
- FGVQuestão 51 — Concurso SEFAZ-AMJosé Sena procura a Receita Estadual após um inventário realizado no Amazonas, para sanar dúvidas sobre o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis
- FGVQuestão 50 — Concurso SEFAZ-AMNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária utilizará, segundo a ordem indicada, sucessivamente,
- FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-AMAluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins
- FGVQuestão 48 — Concurso SEFAZ-AMDeterminado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as obras
- FGVQuestão 47 — Concurso SEFAZ-AMSobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
- FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-AMO Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, são tributos muito semelhantes, inclusive
- FGVQuestão 45 — Concurso SEFAZ-AMUm importante tributo da competência dos Estados é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ). Sobre o IPVA, assinale a afirmativa
- FGVQuestão 44 — Concurso SEFAZ-AMA pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas
- FGVQuestão 43 — Concurso SEFAZ-AMA sociedade empresária Beta alterou sua sede para uma cidade extremamente distante a qual só é possível chegar de barco e gastando mais de um dia de
- FGVQuestão 42 — Concurso SEFAZ-AMO Imposto sobre a Renda é um tributo de arrecadação essencial para o Fisco, tanto pelo montante arrecadado como pela fiscalização decorrente dele. O
- FGVQuestão 41 — Concurso SEFAZ-AMEm relação ao ICMS, os Estados e o Distrito Federal podem celebrar convênio sobre remissão de créditos tributários decorrentes das isenções, dos
- FGVQuestão 57 — Concurso EBSERHOs critérios de Bradford Hill são um conjunto de princípios propostos para auxiliar na avaliação de relações causais entre um fator de exposição e um
- FGVQuestão 70 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O setor de arquivo de uma TV pública está realizando um projeto de recuperação de acervo. O acervo contém fitas analógicas (Betacam SP) e arquivos
- FGVQuestão 46 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O ramo da logística denominado de “logística reversa” é aquele responsável por
- FGVQuestão 45 — Concurso TRT24 (reaplicação)Em reclamação trabalhista que tramita na 20ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS, dois reclamantes tiveram sucesso em suas ações. Inicialmente os dois
- FGVQuestão 33 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Roman Jakobson é o responsável por um dos modelos mais utilizados na história das Teorias da Comunicação. Com base em cada um de seus elementos, ele
- FGVQuestão 33 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Roman Jakobson é o responsável por um dos modelos mais utilizados na história das Teorias da Comunicação. Com base em cada um de seus elementos, ele
- FGVQuestão 72 — Concurso MPU 2025Os responsáveis por uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) solicitaram judicialmente o direito a isenção do IPVA. Considerando
- FGVQuestão 65 — Concurso TJAP – ServidoresJoão, administrador de banco de dados, deverá configurar a inicialização de uma instância do Banco de Dados Oracle. Para isso, deverá considerar que
- FGVQuestão 42 — Concurso RFBO Hospital Beneficente Alfa, portador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), envia médicos, seus empregados, para
- FGVQuestão 41 — Concurso RFBA arrecadação com a CIDE-Combustíveis é uma importante fonte de custeio para pagamento de subsídios, auxílios e financiamento de projetos e programas de
- FGVQuestão 40 — Concurso RFBEntre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
- FGVQuestão 39 — Concurso RFBAvalie se os entes abaixo listados são (S) ou não são (N) considerados contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o
- FGVQuestão 38 — Concurso RFBA sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo de Amparo à Criança e ao
- FGVQuestão 37 — Concurso RFBA Fazenda Esperança é imóvel rural que tem 75% de sua área no território do Município Alfa e 25% no território do Município Beta (onde está situada a sede
- FGVQuestão 36 — Concurso RFBA sociedade empresária ABC Ltda., tributada quanto ao IRPJ com base no lucro real, alega que a inserção do valor da Contribuição Social sobre o Lucro
- FGVQuestão 35 — Concurso RFBJosé, necessitando de recursos para um tratamento de saúde, resolveu alienar as únicas criptomoedas de sua propriedade constantes de sua carteira digital.