Disciplina
Direito Tributário
1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 94 — Pref. Mossoró 2024A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva operação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e a destinação
- CEBRASPEQuestão 93 — Pref. Mossoró 2024Uma lei municipal que reduza a alíquota do ICMS dos itens da cesta básica que são produzidos e comercializados no próprio município será constitucional,
- CEBRASPEQuestão 91 — Pref. Mossoró 2024Considerando o princípio da anterioridade, uma lei municipal que aumente a alíquota do imposto sobre serviços publicada em 1.º de novembro de determinado
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Mossoró 2024O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu custo histórico na data da aquisição.
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Ao membro de equipe de enfermagem é proibido assinar como responsável pelas ações de enfermagem que não tenha executado, bem como permitir que outro
- CEBRASPEQuestão 61 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O acesso de primeiro contato é um atributo essencial da atenção primária à saúde e implica a acessibilidade e utilização dos serviços pelas pessoas para
- CEBRASPEQuestão 119 — MPGO 2024No elevador referido na situação hipotética, o operador e o responsável pelo material a ser transportado podem subir juntos com a carga, desde que
- CEBRASPEQuestão 24 — LNA 2023Em relação aos instrumentos de medida utilizados na radiometria e na fotometria, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 42 — ITAIPU 2023Acerca do crédito tributário, considerando a jurisprudência do STJ e o Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. I No caso dos tributos
- CEBRASPEQuestão 41 — ITAIPU 2023A respeito do sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 59 — FNDE 2024Sprinklers são dispositivos que, utilizados para a extinção ou o controle de incêndios em edificações, funcionam automaticamente assim que seu elemento
- CEBRASPEQuestão 106 — CODEVASF 2024O valor do imposto de renda retido na fonte será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação à mesma espécie de imposto.
- CEBRASPEQuestão 105 — CODEVASF 2024O valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser compensado com o que for devido em relação aos tributos de competência federal.
- CEBRASPEQuestão 103 — CODEVASF 2024O imposto de renda a ser retido será determinado mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre o percentual a ser utilizado no lucro presumido, aplicável
- CEBRASPEQuestão 96 — CODEVASF 2024O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do Brasil ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do Brasil.
- CEBRASPEQuestão 95 — CODEVASF 2024O ICMS incidirá sobre o valor total da operação, quando do fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência
- CEBRASPEQuestão 94 — CODEVASF 2024Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de
- CEBRASPEQuestão 93 — CODEVASF 2024A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucro presumido é obtida por meio da receita bruta deduzida dos
- CEBRASPEQuestão 59 — CODEVASF 2024Considere que uma entidade comercial adquira uma mercadoria para revenda tributada pelo ICMS e pelo IPI e que o valor do ICMS recuperável seja de R$
- CEBRASPEQuestão 55 — CODEVASF 2024Considere que uma entidade adquira um lote de determinado material destinado a uso próprio e que sobre a operação incidam ICMS e IPI, incorporados ao
- CEBRASPEQuestão 49 — CODEVASF 2024Haja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houver o
- CEBRASPEQuestão 87 — CNPq 2023A sequência a seguir é uma lista que representa um objeto no formato JSON. {atributo1:valor1 , atributo2:valor 2}
- CEBRASPEQuestão 76 — CNPq 2023No sistema com arquitetura em camadas, a camada mais interna é responsável pela integração com o sistema operacional.
- CEBRASPEQuestão 81 — CNJ 2024Na rede de blockchain, todas as transações são visíveis para todos os usuários com permissão, e todos os envolvidos podem ter uma cópia do ledger completo.
- CEBRASPEQuestão 79 — CNJ 2024No âmbito da integração contínua, recomenda-se a entrega de código com pequenas iterações, em que o código alterado é automaticamente testado e carregado
- CEBRASPEQuestão 74 — CNJ 2024Tanto os cabos do tipo CAT 5E quanto os do tipo CAT 5 possuem o mesmo limite da taxa de transmissão: 10 Gbps.
- CEBRASPEQuestão 25 — CNJ 2024Em solução de conflitos, o facilitador, cujo papel é debelar a indisposição entre as partes para o consenso, é responsável pelas decisões tomadas.
- CEBRASPEQuestão 125 — SEFIN Fortaleza 2023O lançamento do fato gerador relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no momento de sua ocorrência, será representado
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFIN Fortaleza 2023Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.
- CEBRASPEQuestão 17 — SEFIN Fortaleza 2023O rol de taxas cobradas pelo município de Fortaleza, conforme previsto no Código Tributário do Município de Fortaleza, é taxativo e inclui a cobrança de