Disciplina
Direito Tributário
1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 19 — EMPREL 2023Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com
- CEBRASPEQuestão 51 — CNMP 2023Utilizando-se o CSS3, é possível criar efeitos animados por meio do atributo transform em conjunto com scripts.
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 14 — CBM/TO 2022No âmbito das unidades administrativas de direção setorial do CBMTO, a diretoria responsável pela aquisição de materiais e serviços é a
- CEBRASPEQuestão 109 — SEE/PE 2022Somente o Ministério Público pode conceder remissão como forma de exclusão, suspensão e extinção de processo que envolva ato infracional cometido por
- CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Maringá 2022Sobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Maringá 2022A renúncia de receita prevista em dispositivo da LRF compreende o(a)
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Maringá 2022O lançamento tributário
- CEBRASPEQuestão 32 — Pref. Maringá 2022Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Maringá 2022Conforme as regras constitucionais, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte (ICMS)
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Maringá 2022O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI) incide, conforme as regras constitucionais e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, sobre a
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. Maringá 2022Conforme a norma constitucional, a totalidade da receita proveniente do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e
- CEBRASPEQuestão 25 — Pref. Maringá 2022São formas de exclusão do crédito tributário
- CEBRASPEQuestão 24 — Pref. Maringá 2022A regra básica relativa ao domicílio de um contribuinte pessoa física, para efeitos tributários, é que esse domicílio seja
- CEBRASPEQuestão 23 — Pref. Maringá 2022São normas complementares das leis, de acordo com o Código Tributário Nacional, as
- CEBRASPEQuestão 22 — Pref. Maringá 2022No que se refere à capacidade tributária ativa e à destinação do produto da arrecadação do imposto sobre propriedade territorial rural, a competência é
- CEBRASPEQuestão 21 — Pref. Maringá 2022Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte
- CEBRASPEQuestão 87 — Pref. Maringá 2022Acerca da renúncia de receita, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 73 — Pref. Maringá 2022A renúncia de receita da anistia
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Maringá 2022Um município editou lei orçamentária anual na qual foram fixadas medidas de fiscalização tributária para aumento da receita orçamentária de imposto sobre
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. Maringá 2022Tendo como referência a Lei n.º 4.320/1964 e alterações, considere as seguintes situações hipotéticas. I O valor do ingresso do imposto sobre a
- CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Maringá 2022Consoante as disposições do Decreto n.º 10.540/2020 acerca do SIAFIC e dos procedimentos contábeis, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Estância 2021Considerando a alimentação como um momento de interação e desenvolvimento da criança, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Estância 2021De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui direito dos pais ou responsáveis
- CEBRASPEQuestão 82 — FUB/UnB 2022Chama-se centro de documentação o setor responsável pelo arquivo ativo da instituição.
- CEBRASPEQuestão 156 — SEFAZ/CE 2021No caso de aquisição de veículo novo, a base de cálculo do IPVA deve ser o valor venal constante da nota fiscal, ainda que o montante seja inferior ao
- CEBRASPEQuestão 154 — SEFAZ/CE 2021A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto é considerada inconstitucional, por
- CEBRASPEQuestão 153 — SEFAZ/CE 2021O fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, o que se dá por
- CEBRASPEQuestão 151 — SEFAZ/CE 2021A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) que tenha receita bruta dentro do limite legal pode aderir ao regime do Simples Nacional.