Disciplina
Direito Tributário
1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 137 — SEFAZ/CE 2021O dever de sigilo fiscal é extensível aos órgãos de persecução penal que legalmente receberem da autoridade fazendária competente informações assim
- CEBRASPEQuestão 54 — SEFAZ/CE 2021À época, os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados, enquanto os de importação eram de domínio do governo federal.
- CEBRASPEQuestão 44 — SEFAZ/CE 2021A definição legal do fato gerador deve ser interpretada com base na validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes e nos efeitos
- CEBRASPEQuestão 43 — SEFAZ/CE 2021A entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja
- CEBRASPEQuestão 41 — SEFAZ/CE 2021Suponha que a afirmação “Carlos pagará o imposto ou Ana não comprará a casa.” seja falsa. Nesse caso, é correto concluir que Ana comprará a casa.
- CEBRASPEQuestão 39 — SEFAZ/CE 2021Considere as seguintes afirmações. I Jair trabalha no setor responsável pelo IPTU. II O que trabalha no setor responsável pelo IPVA tem 34 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 38 — SEFAZ/CE 2021O valor do IPTU desse imóvel é superior a R$ 1.000.
- CEBRASPEQuestão 37 — SEFAZ/CE 2021Supondo-se que o contribuinte opte por efetuar o pagamento em 3 parcelas, então a soma algébrica dos valores por ele pagos será inferior a R$ 2.350.
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFAZ/CE 2021Observa-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei —
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFAZ/CE 2021Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.
- CEBRASPEQuestão 73 — PM/AL 2021As localidades mais pobres do campo e das grandes cidades brasileiras possuem taxas de fecundidade mais altas do que locais mais abastados, uma vez que o
- CEBRASPEQuestão 103 — PC/AL 2021Em se tratando de lei processual penal, admitem-se a interpretação extensiva e o uso da analogia.
- CEBRASPEQuestão 21 — CBM/AL 2021O autor do texto se propõe a presentar uma leitura que foge do lugar comum de interpretação do romance Vidas Secas.
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Suponha que o valor de uma anuidade financeira postecipada de n períodos a uma taxa de juros i seja de R$ 1.500,00. Sabendo-se que uma anuidade financeira
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Um deslocamento da curva IS para a esquerda pode ser causado por:
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)No cumprimento do seu trabalho, o agente fiscal utiliza ferramentas para registrar os fatos observados e, se necessário, iniciar um processo
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O método de abafamento por meio de areia poderá ser usado, de acordo com a norma regulamentadora de proteção contra incêndios, como variante para extinção
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O Ministério da Saúde é o responsável pela gestão nacional do Sistema Único de Saúde. Cabendo a ele a formulação, normatização, fiscalização,
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Na fiscalização dos hidrômetros nas unidades consumidoras, quando constatada a existência de avarias, o Agente deverá
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O não pagamento de taxa na época, ou data, definida nos regulamentos importará, primeiramente, em
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A disponibilização e a utilização da água tratada no sistema comportarão a taxa de
- VUNESPQuestão 59 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)A Estratégia Saúde da Família é composta por equipe multiprofissional, responsável pelas pessoas de uma determinada área, que juntos passam a ter
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Processo composto por percursos teóricos, práticos e políticos que convida a negar as diversas formas de objetivação do homem, a recusar a reclusão e
- VUNESPQuestão 51 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)“Num país tão vasto e diverso como o Brasil, onde um dos problemas essenciais é a integração de todo o território nacional, o papel das redes de
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A Lei no 13.021/ 2014 dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. De acordo com essa legislação, é obrigatório ao
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O documento “nota fiscal de entrada” serve para:
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (CMLRV) – SELECON 2022Márcia quer utilizar um padrão para redes com transmissão sem fio que contenha o esquema MIMO (Multiple-Input Multiple Output) e que permita uma taxa de
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O alinhamento é uma atividade de montagem que ocorre normalmente entre uma bomba e um elemento acionador (motor). Essa atividade exige o máximo de
- SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Processo de usinagem caracterizado por garantir elevadas taxas de remoção de material, pois a ferramenta de corte utilizada possui múltiplas arestas de
- SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Durante um acidente radiológico, um operador de gamagrafia verifica, por meio da leitura do contador Geiger-Muller, uma taxa de dose de radiação