Disciplina
Direito Tributário
1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 98 — CAU/MG 2025Caso o CAU/MG adquira imóvel particular com débitos pretéritos de IPTU em aberto, por ser o conselho órgão integrante da administração pública com
- CEBRASPEQuestão 97 — CAU/MG 2025As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização têm natureza jurídica de tributo, estando situadas no âmbito da competência exclusiva da União para
- CEBRASPEQuestão 95 — CAU/MG 2025A moratória, que pode ser concedida em caráter individual ou geral, é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 85 — CAU/MG 2025As contribuições cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional são receitas correntes, haja vista a sua natureza tributária.
- CEBRASPEQuestão 66 — CAU/MG 2025Os conselhos de fiscalização profissional não se submetem à fiscalização externa dos tribunais de contas.
- CEBRASPEQuestão 114 — TSE/TREs 2024O recebimento provisório de obras e serviços deve ser realizado pelo responsável por seu acompanhamento e sua fiscalização, mediante termo detalhado,
- CEBRASPEQuestão 60 — TSE/TREs 2024Um processo de negócio do tipo primário é considerado um processo essencial ou finalístico, por representar atividades essenciais que uma organização
- CEBRASPEQuestão 83 — TCE/AC 2024A utilização do atributo abrangência para categorizar um material baseia-se em suas diversas características, tais como aspectos físicos, financeiros e
- CEBRASPEQuestão 28 — TCE/AC 2024pode ser considerada como parte da chamada segunda colonização do território acriano, estimulada pelo Programa de Integração Nacional (PIN), implementado
- CEBRASPEQuestão 109 — STJ 2024Durante o processo de ETL (extract, transform, load), a etapa de transformação é responsável por mover os dados extraídos para o sistema de destino, onde
- CEBRASPEQuestão 12 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
- CEBRASPEQuestão 93 — STJ 2024A inscrição da dívida ativa corresponde ao reconhecimento formal do crédito tributário ou não tributário não pago, habilitando o ente público a cobrar
- CEBRASPEQuestão 15 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
- CEBRASPEQuestão 109 — SEMED Aracaju 2024No samba de coco, é tradicional a figura do tirador de coco, que atua como um mestre e é responsável também por entoar os versos das cantigas tradicionais
- CEBRASPEQuestão 59 — SEFAZ/AC 2023A respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 58 — SEFAZ/AC 2023A respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta, considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2002.
- CEBRASPEQuestão 57 — SEFAZ/AC 2023De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, julgue os itens seguintes, no que se refere ao auto de infração. I A lavratura do auto de infração
- CEBRASPEQuestão 56 — SEFAZ/AC 2023Com relação à Lei Complementar estadual n.º 55/1997, que dispõe sobre o ICMS no âmbito do estado do Acre, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 55 — SEFAZ/AC 2023Em relação aos aspectos atinentes ao fato gerador e à cobrança do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD),
- CEBRASPEQuestão 54 — SEFAZ/AC 2023Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), que dispõe acerca do imposto sobre a circulação de mercadorias e
- CEBRASPEQuestão 53 — SEFAZ/AC 2023No que se refere às disposições gerais dos tributos, assinale a opção correta, à luz do Código Tributário Nacional (CTN).
- CEBRASPEQuestão 51 — SEFAZ/AC 2023De acordo com a CF, é característica do imposto sobre serviços de qualquer natureza
- CEBRASPEQuestão 49 — SEFAZ/AC 2023As limitações ao poder de tributar previstas na CF possuem como característica a possibilidade de serem
- CEBRASPEQuestão 48 — SEFAZ/AC 2023Quando o fato gerador de um tributo ocorre no mundo concreto, mas a obrigação tributária dele decorrente, por questão de cálculo, é nula, o não pagamento
- CEBRASPEQuestão 46 — SEFAZ/AC 2023A competência tributária residual
- CEBRASPEQuestão 100 — SEFAZ/AC 2023No que concerne ao tratamento tributário relativo às taxas do Poder Executivo do estado do Acre, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 376/2020,
- CEBRASPEQuestão 99 — SEFAZ/AC 2023A respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2002, julgue os itens
- CEBRASPEQuestão 98 — SEFAZ/AC 2023De acordo com as disposições do CTN, a moratória
- CEBRASPEQuestão 97 — SEFAZ/AC 2023Em relação ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 87/1996 (Lei Kandir),
- CEBRASPEQuestão 95 — SEFAZ/AC 2023A respeito do processo administrativo tributário (PAT), assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei Complementar estadual n.º 413/2022.