Disciplina

Direito Tributário

1.623 questões com alternativas e gabarito oficial.

FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Reparou como baixou a conta de luz? A mudança é reflexo direto da redução da alíquota de ICMS sobre energia elétrica, que passou de 25% para 17% em todos
FGVQuestão 70 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoDeterminada sociedade empresária ajuizou ação judicial questionando a constitucionalidade da COFINS incidente sobre operação realizada e efetuou o
FGVQuestão 69 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoDeterminada sociedade empresária, tributada pelo regime cumulativo da COFINS e da contribuição ao PIS, realizou vendas de mercadorias com entrega regular
FGVQuestão 68 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm execução judicial de dívida tributária, determinado imóvel rural foi alienado em hasta pública. O edital do leilão consignava expressamente que o
FGVQuestão 67 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoDuas sociedades empresárias do mesmo grupo econômico, cujo objeto social é distinto do de instituições financeiras, celebraram contrato de mútuo oneroso,
FGVQuestão 64 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoDurante determinado período, uma rede varejista de combustíveis esteve submetida ao regime de substituição tributária para recolhimento de PIS e COFINS.
FGVQuestão 96 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025João foi denunciado pela prática de determinado crime cuja pena, à época dos fatos, previa sanção mais gravosa. Durante o curso do processo penal, antes
FGVQuestão 83 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Uma empresa agrícola de médio porte utiliza agrotóxicos regularmente registrados para o cultivo intensivo de grãos. Após fiscalização ambiental,
FGVQuestão 79 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em execução fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário, foi realizado bloqueio de ativos financeiros do executado por meio de sistema eletrônico
FGVQuestão 76 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em execução fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário, após frustradas as tentativas de localização do devedor e de bens penhoráveis nos
FGVQuestão 72 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025YZW ajuizou ação em face da Cooperativa de Crédito Mataúna para obter a declaração de nulidade da emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
FGVQuestão 78 — Concurso TJCE – MagistraturaEm ação judicial proposta contra o Estado X, uma empresa consumidora de grande porte questionou a alíquota de ICMS de 25% aplicada sobre o consumo de
FGVQuestão 76 — Concurso TJCE – MagistraturaUma sociedade empresária do ramo metalúrgico, regularmente inscrita no Regime Geral de Previdência Social, foi autuada pela Receita Federal do Brasil por
FGVQuestão 75 — Concurso TJCE – MagistraturaO Município X realizou, em janeiro de 2015, o lançamento do IPTU relativo ao exercício daquele ano, com vencimento em 15 de março de 2015. Caio, todavia,
FGVQuestão 56 — Concurso TJSC – ServidoresQualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:
FGVQuestão 83 — Concurso TJPE – MagistraturaMomentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de fiscalização verificam grande vazamento
FGVQuestão 81 — Concurso TJPE – MagistraturaUm município pernambucano ajuizou execução fiscal em face de uma empresa sediada em seu território para a cobrança de crédito tributário em valor inferior
FGVQuestão 80 — Concurso TJPE – MagistraturaA empresa ABC Ltda., sediada em município pernambucano, apurou e pagou antecipadamente os valores relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza
FGVQuestão 78 — Concurso TJPE – MagistraturaUm magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco deve controlar a conduta fiscalizatória de um auditor-fiscal do Tesouro Estadual no
FGVQuestão 77 — Concurso TJPE – MagistraturaUma entidade religiosa com sede e atuação em um município pernambucano foi notificada pela fazenda municipal sobre a lavratura de auto de infração. A
FGVQuestão 100 — Concurso TJMT – MagistraturaO financiamento é importantíssimo para a atividade agrária. Por isso mesmo, a lei concede algumas proteções ao agente que se dispõe a disponibilizar
FGVQuestão 81 — Concurso TJMT – MagistraturaA sociedade empresária Delta S/A é contribuinte de tributo sujeito a lançamento por homologação devido ao estado Zeta. A partir da revisão de seus livros
FGVQuestão 80 — Concurso TJMT – MagistraturaCom a finalidade de minorar o déficit fiscal primário para a lei orçamentária anual de 2025 a partir do aumento da arrecadação tributária, o governador de
FGVQuestão 78 — Concurso TJMT – MagistraturaA empresa de transportes Alfa Ltda. foi contratada pela sociedade empresária Ômega S/A, fabricante de produtos eletrônicos e situada no estado A, para a
FGVQuestão 77 — Concurso TJMT – MagistraturaSediada e com todas suas atividades no estado X, a sociedade limitada ABC realizou uma significativa operação interestadual de venda de mercadoria
FGVQuestão 50 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão possui uma pequena empresa de serviços de consultoria tributária e está estudando a Constituição Federal para entender melhor as regras sobre
FGVQuestão 49 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáMarcos, empresário, foi notificado pela Fazenda Pública da existência de um débito tributário, regularmente inscrito como dívida ativa, em seu nome. No
FGVQuestão 48 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCarlos participou de um leilão judicial e arrematou um imóvel que possuía débitos de IPTU referentes a anos anteriores. O edital do leilão previa
FGVQuestão 47 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada Sociedade empresarial que se dedica exclusivamente ao transporte intermunicipal de passageiros deseja optar pelo Simples Nacional para
FGVQuestão 46 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada gráfica oferece serviços de impressão de cartões de visita personalizados sob encomenda. No entanto, a gráfica está na dúvida se deve recolher