Disciplina

Direito Tributário

1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 83 — Concurso TJPE – MagistraturaMomentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de fiscalização verificam grande vazamento
FGVQuestão 81 — Concurso TJPE – MagistraturaUm município pernambucano ajuizou execução fiscal em face de uma empresa sediada em seu território para a cobrança de crédito tributário em valor inferior
FGVQuestão 80 — Concurso TJPE – MagistraturaA empresa ABC Ltda., sediada em município pernambucano, apurou e pagou antecipadamente os valores relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza
FGVQuestão 78 — Concurso TJPE – MagistraturaUm magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco deve controlar a conduta fiscalizatória de um auditor-fiscal do Tesouro Estadual no
FGVQuestão 77 — Concurso TJPE – MagistraturaUma entidade religiosa com sede e atuação em um município pernambucano foi notificada pela fazenda municipal sobre a lavratura de auto de infração. A
FGVQuestão 100 — Concurso TJMT – MagistraturaO financiamento é importantíssimo para a atividade agrária. Por isso mesmo, a lei concede algumas proteções ao agente que se dispõe a disponibilizar
FGVQuestão 81 — Concurso TJMT – MagistraturaA sociedade empresária Delta S/A é contribuinte de tributo sujeito a lançamento por homologação devido ao estado Zeta. A partir da revisão de seus livros
FGVQuestão 80 — Concurso TJMT – MagistraturaCom a finalidade de minorar o déficit fiscal primário para a lei orçamentária anual de 2025 a partir do aumento da arrecadação tributária, o governador de
FGVQuestão 78 — Concurso TJMT – MagistraturaA empresa de transportes Alfa Ltda. foi contratada pela sociedade empresária Ômega S/A, fabricante de produtos eletrônicos e situada no estado A, para a
FGVQuestão 77 — Concurso TJMT – MagistraturaSediada e com todas suas atividades no estado X, a sociedade limitada ABC realizou uma significativa operação interestadual de venda de mercadoria
FGVQuestão 50 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão possui uma pequena empresa de serviços de consultoria tributária e está estudando a Constituição Federal para entender melhor as regras sobre
FGVQuestão 49 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáMarcos, empresário, foi notificado pela Fazenda Pública da existência de um débito tributário, regularmente inscrito como dívida ativa, em seu nome. No
FGVQuestão 48 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCarlos participou de um leilão judicial e arrematou um imóvel que possuía débitos de IPTU referentes a anos anteriores. O edital do leilão previa
FGVQuestão 47 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada Sociedade empresarial que se dedica exclusivamente ao transporte intermunicipal de passageiros deseja optar pelo Simples Nacional para
FGVQuestão 46 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada gráfica oferece serviços de impressão de cartões de visita personalizados sob encomenda. No entanto, a gráfica está na dúvida se deve recolher
FGVQuestão 45 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDeterminada empresa de tecnologia localizada no Município X foi contratada para prestar serviços a uma empresa sediada no Município Y. A lei municipal de
FGVQuestão 44 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Estado em que a sociedade empresarial X está localizada concedeu um benefício fiscal relacionado ao ICMS, isentando sua atividade de parte significativa
FGVQuestão 43 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão é proprietário de um imóvel no Município X e, anualmente, recebe o carnê de cobrança do IPTU. Em 2018, o Município X enviou o carnê estipulando o
FGVQuestão 42 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar uma forma de custeio para o serviço, e considera diferentes
FGVQuestão 41 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X instituiu, por lei, moratória, em caráter geral, para o pagamento do IPTU. De acordo com o CTN, a moratória é hipótese de.
FGVQuestão 40 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJosé adquiriu um imóvel em 2024 e, ao analisar os tributos pagos pelo antigo proprietário, Carlos, percebeu que houve um recolhimento a maior de IPTU
FGVQuestão 39 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáUma empresa foi autuada pela Receita Federal por ausência de pagamento de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias acumuladas ao longo dos
FGVQuestão 38 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X recebeu repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos impostos sobre a Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados
FGVQuestão 37 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X editou uma lei municipal que delegava ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não
FGVQuestão 36 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município Alfa ajuizou execução fiscal visando à cobrança de IPTU relativo aos exercícios de 2018 e 2019, em face da empresa WXYZ S.A., proprietária, à
FGVQuestão 53 — Concurso TJSE – ServidoresNa vigência do Código Civil de 1916, a doutrina muito debatia acerca das diferenças e semelhanças entre os institutos da prescrição e da decadência. Com o
FGVQuestão 35 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à
FGVQuestão 91 — Concurso TJES – MagistraturaO Estado Gama publicou lei proibindo aos órgãos ambientais de fiscalização e à polícia militar estadual, a destruição e a inutilização de bens
FGVQuestão 90 — Concurso TJES – MagistraturaEtiquetas 100% Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios insumos e equipamentos, produz etiquetas por encomenda para serem afixadas em embalagens
FGVQuestão 89 — Concurso TJES – MagistraturaVestuário Beleza Ltda., atuante no comércio varejista de peças de vestuário, por uma série de erros contábeis (sem dolo, fraude ou simulação), declarou a