Disciplina
Direito Tributário
1.623 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei no 6.766/1979, a qual determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022De acordo com a Lei no 6.138/2018, no que se refere à fiscalização de obras e edificações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito da fiscalização durante a instalação do canteiro de obra, no que se refere às instalações provisórias, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que concerne ao processo administrativo fiscal, com base na Lei Distrital no 4.567/2011 e em decretos regulamentares, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere ao processo administrativo fiscal, em relação ao processo de consulta, aquele que tiver interesse poderá formular consulta quanto à
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A partir de 2011, houve inovação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF) em relação à edição de súmulas. Com base
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Com relação ao lançamento de auto de infração e apreensão no processo administrativo do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresenta
- IADESQuestão 53 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022De acordo com o Código Tributário do Distrito Federal e sua aplicação pelas autoridades administrativas, no que se refere à prescrição em matéria
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Em conformidade com a legislação de regência que disciplina a decadência no Código Tributário do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022De acordo com a Lei no 3.035/2002, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O imposto que tem por característica a não cumulatividade é o imposto sobre
- IADESQuestão 35 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Assinale a alternativa correspondente a uma situação que representa um fato gerador de tributo de competência dos estados e do Distrito Federal.
- IADESQuestão 34 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que concerne aos impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 33 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Quanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Acerca do objeto do direito tributário e da parafiscalidade, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que tange às garantias e aos privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere a domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito dos tributos, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 35 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Considerando as boas práticas de dispensação de medicamentos, segundo a Lei no 5.991/1973 e a RDC no 44/2009, em uma farmácia ou drogaria, no momento da
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Qual é o efeito final de uma expansão da base monetária de 200 u.m, se a preferência do público por papel moeda é de 0,4, e a taxa de reservas totais dos
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022A condição de paridade de juros é uma das possíveis formas de se avaliar a taxa de câmbio de equilíbrio. Acerca dessa condição, assinale a alternativa
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
- IADESQuestão 58 — Concurso Público – Banco de Brasília (BRB) – IADES 2022Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 7 em cada 10 transações bancárias são feitas por meio de canais digitais. Um dos grandes motivadores
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De 2015 até outubro de 2017, foram identificados 1.015 poços irregulares na bacia do Descoberto. Em alguns casos, os poços cavados sem autorização na área
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De 2015 até outubro de 2017, foram identificados 1.015 poços irregulares na bacia do Descoberto. Em alguns casos, os poços cavados sem autorização na área
- IADESQuestão 23 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), Lei no 5.172/1966, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Em relação a crédito tributário, assinale a alternativa correta.