Disciplina
Direito Tributário
1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por
- IBADEQuestão 48 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considerando a medida específica de proteção de Acolhimento institucional, imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade
- IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por
- IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A Lei nº 12.466/11 acrescenta dois artigos à Lei nº 8.080/90 que estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
- IBADEQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020Corriqueiramente, o Cirurgião-Dentista necessita realizar exames complementares para estabelecer um correto diagnóstico. Dessa maneira, um dos exames mais
- IBADEQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A Arterite Tromboembólica, também chamada de Cólica Tromboembólica, é uma das patologias responsáveis por quadros de abdome agudo em equinos. Um dos
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020É considerado exame padrão-ouro para o diagnóstico e avaliação quantitativa da Doença do refluxo gastro esofágico:
- IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A estrutura do pneu responsável por suportar carga, construída com uma ou mais lonas (têxtil ou de aço) denomina-se:
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025A Resolução CFMV nº 1022/2013, que dispõe a respeito da “isenção do pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências”,
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025De acordo com normas de fiscalização de procedimentos administrativos estabelecidas na Resolução CFMV no 672/2000, assinale a alternativa que indica
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025A respeito dos tributos em espécie, de acordo com Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 53 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Quanto às limitações ao poder de tributar disciplinadas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 17 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que um juiz de direito tenha recebido uma demanda para a qual não existe uma lei com conteúdo normativo aplicável, ou seja, não há previsão legal
- IADESQuestão 17 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que um juiz de direito tenha recebido uma demanda para a qual não existe uma lei com conteúdo normativo aplicável, ou seja, não há previsão legal
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2023Acerca dos padrões de endemismo, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei no 6.766/1979, a qual determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022De acordo com a Lei no 6.138/2018, no que se refere à fiscalização de obras e edificações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito da fiscalização durante a instalação do canteiro de obra, no que se refere às instalações provisórias, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que concerne ao processo administrativo fiscal, com base na Lei Distrital no 4.567/2011 e em decretos regulamentares, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere ao processo administrativo fiscal, em relação ao processo de consulta, aquele que tiver interesse poderá formular consulta quanto à
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A partir de 2011, houve inovação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF) em relação à edição de súmulas. Com base
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Com relação ao lançamento de auto de infração e apreensão no processo administrativo do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresenta
- IADESQuestão 53 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022De acordo com o Código Tributário do Distrito Federal e sua aplicação pelas autoridades administrativas, no que se refere à prescrição em matéria
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Em conformidade com a legislação de regência que disciplina a decadência no Código Tributário do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022De acordo com a Lei no 3.035/2002, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O imposto que tem por característica a não cumulatividade é o imposto sobre
- IADESQuestão 35 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Assinale a alternativa correspondente a uma situação que representa um fato gerador de tributo de competência dos estados e do Distrito Federal.
- IADESQuestão 34 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que concerne aos impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.