Disciplina

Direito Tributário

1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.

VUNESPQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Os tributos são categoria de receita pública sujeita a regras específicas para sua cobrança. A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na
VUNESPQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)O relacionamento entre os diferentes entes da Federação em matéria de competências tributárias é tratado pela Constituição Federal, assim como pelo Código
VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O câncer de colo de útero, apesar de prevenível, é um dos cânceres mais frequentes em mulheres no Brasil, com altas taxas de incidência e de mortalidade.
VUNESPQuestão 59 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um nutricionista responsável pela alimentação escolar de uma escola municipal, que fornece uma refeição diária para crianças em período parcial,
VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um homem de 37 anos, portador de esquizofrenia, apresentava-se em remissão total de sintomas psicóticos devido ao uso de olanzapina 20 mg/dia. Há 4 meses,
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.640/2016, é correto afirmar que:
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Segundo o Código Tributário Nacional, é permitido o compartilhamento de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do
VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Entre outras informações, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:
VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A respeito do pagamento do crédito tributário, é correto afirmar que
VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Quando comprovada omissão ou inexatidão por parte do sujeito passivo obrigado a antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade
VUNESPQuestão 36 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito,
VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Quanto à responsabilidade tributária, é correto afirmar que:
VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributário
VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Quanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que:
VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um dos impostos mais relevantes para os municípios, na atualidade, e que vem ganhando cada vez mais importância com a evolução da economia é o imposto
VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)É exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins
VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedida nos termos de lei específica a
VUNESPQuestão 43 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Em regra, o lançamento tributário por meio de lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa é da modalidade
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.
VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)É fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, a transmissão inter vivos:
VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Os equipamentos de proteção individual – EPIs deverão ser utilizados de forma responsável e adequada nas estações de tratamento. Dessa forma, é correto
VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Nos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, ocorre o
VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Não incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre
VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que
VUNESPQuestão 36 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Pode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a definida em lei municipal que
VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar que