Disciplina
Direito Tributário
1.623 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-ESSegundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, os arquivos digitais devem ser assinados por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3. Na tabela de referência a
- FGVQuestão 30 — Concurso SEFAZ-ESJosé, microempreendedor individual (MEI), animador de festas independente, em 2021, necessita construir em terreno de sua propriedade um pequeno galpão
- FGVQuestão 29 — Concurso SEFAZ-ESA SEFAZ-ES recebeu denúncia anônima, acompanhada de fartos indícios de autoria e materialidade, de prática de ilícitos tributários quanto ao ICMS por
- FGVQuestão 28 — Concurso SEFAZ-ESA sociedade empresária ABC Streaming Ltda., sediada em Vitória (ES), atua no ramo de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo,
- FGVQuestão 27 — Concurso SEFAZ-ESUma Turma de Julgamento de 1ª instância em processo administrativo-fiscal do Estado do Espírito Santo decidiu, em 01/06/2021, por unanimidade, julgar
- FGVQuestão 26 — Concurso SEFAZ-ESUma montadora de motocicletas instalada em Cariacica (ES) recolhe o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) em relação às concessionárias
- FGVQuestão 25 — Concurso SEFAZ-ESO supermercado Bom Preço Ltda., com sede em Colatina (ES), adquiriu da sociedade empresária Computadores 100% Ltda., sediada em São Paulo (SP),
- FGVQuestão 24 — Concurso SEFAZ-ESA PETROBRASIL S.A., concessionária de exploração e produção de petróleo, contratou uma sociedade empresária com sede fora do país, para prestar serviços
- FGVQuestão 23 — Concurso SEFAZ-ESDeterminada sociedade empresária, sediada em Vila Velha (ES), deixou de cumprir obrigação tributária acessória, por ter retificado, após o prazo previsto
- FGVQuestão 22 — Concurso SEFAZ-ESCertas mercadorias em trânsito, desacompanhadas da devida documentação fiscal, foram apreendidas pela SEFAZ-ES. O proprietário das mercadorias,
- FGVQuestão 21 — Concurso SEFAZ-ESO frigorífico Carne Boa Ltda., sediado em Linhares (ES), responde a execuções fiscais por dívidas de ICMS cujo valor total é três vezes o montante do seu
- FGVQuestão 20 — Concurso SEFAZ-ESA Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo (FECOMÉRCIO-ES) deseja realizar uma consulta tributária referente ao recolhimento de ICMS de um novo
- FGVQuestão 19 — Concurso SEFAZ-ESA sociedade empresária Brinquedos ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado do Espírito Santo por ausência de recolhimento de ICMS. A empresa impugna
- FGVQuestão 18 — Concurso SEFAZ-ESGustavo realizou doação de imóvel situado na área urbana de Guarapari (ES) para seu primo João, com cláusula de reserva de usufruto. Diante desse cenário,
- FGVQuestão 17 — Concurso SEFAZ-ESÀ luz da vigente legislação estadual acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), analise as hipóteses a seguir, todas ocorridas no
- FGVQuestão 16 — Concurso SEFAZ-ESLuís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu nome perante a Capitania dos
- FGVQuestão 15 — Concurso SEFAZ-ESNo Estado X, foi decretado pelo Governador o estado de calamidade pública referente às áreas fortemente afetadas por chuvas torrenciais. O Governador, por
- FGVQuestão 14 — Concurso SEFAZ-ESO Presidente da República enviou projeto de Resolução ao Senado Federal, majorando as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações
- FGVQuestão 13 — Concurso SEFAZ-ESUm contribuinte recebeu notificação para pagamento de um tributo com prazo de 30 dias. No 20º dia após receber a notificação, ainda não o tendo pagado
- FGVQuestão 12 — Concurso SEFAZ-ESO Estado X não vem recolhendo a taxa municipal de coleta de lixo domiciliar quanto a um terreno em que pretende construir, no futuro, o novo prédio-sede
- FGVQuestão 11 — Concurso SEFAZ-ESLei ordinária do Estado X, visando a uma maior transparência na Administração Tributária, determinou que fossem divulgadas, publicamente, no sítio
- FGVQuestão 10 — Concurso SEFAZ-ESLei estadual, buscando ampliar as possibilidades de cobrança do crédito tributário e diminuir o custo de sua cobrança judicial, autorizou o protesto de
- FGVQuestão 9 — Concurso SEFAZ-ESUma entidade religiosa, em difícil situação financeira, resolveu alugar apartamentos de sua propriedade, situados em diversos lugares do Município X, para
- FGVQuestão 8 — Concurso SEFAZ-ESJoão, proprietário de um imóvel com acesso à praia, pretende instituir uma servidão de passagem em favor de Jorge, para que este possa acessar a referida
- FGVQuestão 7 — Concurso SEFAZ-ESA União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras. Acerca de tal imposto, assinale a
- FGVQuestão 6 — Concurso SEFAZ-ESO Estado X, percebendo que o Estado Y estava atualmente mantendo irregularmente um benefício fiscal de ICMS, sem a devida autorização de convênio do
- FGVQuestão 5 — Concurso SEFAZ-ESFumaça Pura Ltda. - EPP (empresa de pequeno porte), fábrica artesanal de charutos, requereu sua adesão ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de
- FGVQuestão 4 — Concurso SEFAZ-ESEm junho de 2021, Paulo, domiciliado em Vila Velha (ES), adquiriu, pela Internet, uma bicicleta para seu uso pessoal de uma sociedade empresária, sediada
- FGVQuestão 3 — Concurso SEFAZ-ESEm junho de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado X iniciou a discussão da nova lei de repartição de receitas tributárias do ICMS com os Municípios,
- FGVQuestão 2 — Concurso SEFAZ-ESNo Estado X, uma lei estadual conferiu poderes à autarquia estadual gestora do regime próprio de previdência dos servidores estaduais para fiscalizar,