Disciplina
Direito Tributário
1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 51 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Consoante ao que dispõe o Código Tributário Nacional,
- FCCQuestão 30 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Constituição Federal de 1988 outorgou à União a competência para instituir vários impostos. Relativamente a essa competência, é correto afirmar que
- FCCQuestão 29 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Irineu, empregado da “JJ & MM Ltda.”, empresa da iniciativa privada, recebia, no início do exercício de 2021, salário total mensal de R$ 5.000,00. A
- FCCQuestão 28 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Jorge foi contratado como empregado da empresa “Nutrição & Sabor – Restaurante e Mercearia Ltda.”, para trabalhar como garçom. No mês de maio de 2022, a
- FCCQuestão 27 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com a Constituição Federal de 1988, as contribuições previdenciárias
- FCCQuestão 26 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Caso houvesse sido publicada, em 17 de novembro de 2020, uma lei federal aumentando a alíquota do Imposto de Renda, relativamente a diversos tipos de
- FCCQuestão 52 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considerando os entendimentos pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho através de Súmulas e Orientações de sua Jurisprudência uniformizada, em
- FCCQuestão 42 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Diversos Estados brasileiros passaram a produzir legislação de combate ao trabalho análogo à escravidão, determinando que as empresas que sejam condenadas
- FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Na auditoria odontológica, o cirurgião-dentista vistoriador deve
- FCCQuestão 50 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Timóteo pretende se retirar da sociedade que mantém, com outros dois amigos, no restaurante Tomates Fritos, desejando seguir outros caminhos
- FCCQuestão 60 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Um auditor da receita estadual, sem visitar qualquer estabelecimento comercial, empregou técnica de banco de dados a partir da escrituração eletrônica
- FCCQuestão 59 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Quanto aos erros identificados na Nota Fiscal Eletrônica, conforme o Ajuste SINIEF 07/05,
- FCCQuestão 58 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O Ajuste SINIEF 7/2005 cuida de documentos fiscais eletrônicos dos contribuintes do ICMS e seus eventos. Como exemplo destes documentos e de seus eventos
- FCCQuestão 57 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Quanto à Escrituração Fiscal Digital para uso pelos contribuintes do ICMS, e, em especial, quanto ao bloco K, que substitui o registro de controle da
- FCCQuestão 56 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Estabelece o parágrafo primeiro, cláusula nona, do Convênio CONFAZ 142/2018, de que o Estado do Amapá é signatário: “Ficam as unidades federadas de
- FCCQuestão 55 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) no 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária
- FCCQuestão 54 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A Nota Fiscal Eletrônica para consumidor final adotada pelo Anexo XXX do Decreto (AP) no 2.269, de 24 de julho de 1998, é documento emitido
- FCCQuestão 48 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere o excerto abaixo: Dutchi, Hillison e Pacini (2004) afirmam que, em geral, os resultados da análise digital com base na LB [Lei de Bendford] são
- FCCQuestão 46 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere a anedota abaixo: “Um motorista para seu caminhão em frente ao mercado e oferece: − Seu João, eu tenho uma carga de arroz sem nota fiscal que
- FCCQuestão 45 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em contrato de empreitada, empresa de construção civil, sediada em Macapá/AP, contratada para realizar uma obra em Oiapoque/AP, envia para o local da obra
- FCCQuestão 44 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Na compra, a prazo, de um aparelho celular de última geração, no valor total de R$ 1.000,00, dividido em 10 prestações, o vendedor, para não perder o
- FCCQuestão 43 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Empresa mineira, fabricante de computadores, contrata, onerosamente, transportadora paulista para transportar 1.000 monitores de sua fábrica, em Belo
- FCCQuestão 42 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)José, proprietário de loja de calçados, pretendendo ampliar e diversificar seus negócios, adquiriu panificadora de Elis, ingressando, imediatamente, neste
- FCCQuestão 41 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A empresa Floresta Ltda., em procedimento de fiscalização, foi notificada da lavratura de auto de infração, com exigência de imposto e multa, sendo seus
- FCCQuestão 40 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Autoridades fiscais de determinado Estado resolveram aumentar a arrecadação dessa unidade federada, cobrando ICMS nas operações com barras de ouro,
- FCCQuestão 39 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Empresa foi autuada pelo fisco estadual, em 2019, em 2020 e, novamente, em 2021, por falta de elaboração de documento auxiliar de escrituração fiscal,
- FCCQuestão 38 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Determinado Município resolve instituir taxa de coleta de lixo urbano, utilizando como base de cálculo o valor venal dos imóveis localizados no seu
- FCCQuestão 37 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em determinado Estado brasileiro, a alíquota do ICMS, nas operações internas com aguardente, é de 18% e, naquelas com cerveja, é de 25%, sendo que, nas
- FCCQuestão 36 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Suponha que a União, depois de ter decretado estado de calamidade pública, resolvesse instituir, por meio de publicação no Diário Oficial, já em dezembro
- FCCQuestão 30 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte, versão 7.00, as mensagens enviadas ao Portal da Secretaria de Fazenda Estadual são documentos