Disciplina
Direito Tributário
1.698 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 29 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere que durante a modelagem de um banco de dados relacional observou-se a existência de duas entidades, Produto e Venda, que se relacionam com
- FCCQuestão 28 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)No modelo ágil de gestão de projetos Scrum, um dos conceitos mais importantes é o
- FCCQuestão 27 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O Registro H005 do Bloco H da EFD-ICMS/IPI tem como objetivo
- FCCQuestão 26 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O registro do Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações
- FCCQuestão 25 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O grupo de informação da NF-e onde se informam os dados do emitente da NF-e, tais como CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço e telefone, é o grupo
- FCCQuestão 24 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O Cobit 5 é fundamentado em 5 princípios de governança corporativa de TI que permitem que a organização construa um framework efetivo de governança e
- FCCQuestão 23 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A Norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013 estabelece que o acesso à informação e às funções dos sistemas de aplicações seja restrito, de acordo com a política
- FCCQuestão 22 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em um banco de dados SQL aberto em condições ideais, considere a existência de uma tabela chamada clientes com os campos clienteID e nomeCliente e de uma
- FCCQuestão 21 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica
- FCCQuestão 20 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, informa que o certificado digital utilizado no Sistema Nota Fiscal eletrônica será
- FCCQuestão 19 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, informa que a troca de mensagens entre os Web Services do ambiente do Sistema de
- FCCQuestão 18 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, o arquivo XML da NF-e deverá iniciar com a declaração
- FCCQuestão 17 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Com relação aos blocos do arquivo da EFD-ICMS/IPI, segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, versão 3.1.0, os blocos devem ser organizados e dispostos em
- FCCQuestão 16 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A partir de abril de 2012, o campo CHV\NFE do registro C100 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) é
- FCCQuestão 15 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Anexo III do Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto estadual no 2.269, de 24 de julho de 1998, as regras atinentes à
- FCCQuestão 14 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Matilde teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua carteira de identidade extraviadas e, por causa disso, precisa obter as segundas vias desses
- FCCQuestão 13 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Enzo, domiciliado em Santana/AP, coleciona veículos esportivos nacionais e estrangeiros, e os adquire tanto novos, como usados. Em 2021, Enzo realizou as
- FCCQuestão 12 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Decreto estadual no 1.173, de 1o de abril de 2016, o desembaraço fiscal eletrônico de mercadorias e bens
- FCCQuestão 11 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O Decreto federal no 517, de 8 de maio de 1992, estabelece que, no interior da Área de Livre Comércio de Macapá/AP e Santana/AP (ALCMS), serão delimitadas
- FCCQuestão 10 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)No transcorrer da sessão de julgamento de determinado processo, Demétrio, Conselheiro do CERF, pediu vista dos autos para melhor analisar a questão em
- FCCQuestão 9 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em 2018, Osório, viúvo, domiciliado em Santana/AP, por meio de ato oneroso, instituiu Paulo, seu sobrinho, usufrutuário, pelo período de 10 anos, de
- FCCQuestão 8 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Relativamente ao controle das operações de entrada interestadual da carga através de aeroportos do Estado do Amapá, o Decreto estadual no 1.173, de 1o de
- FCCQuestão 7 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto estadual no 2.269, de 24 de julho de 1998, contempla várias regras acerca da Escrituração Fiscal
- FCCQuestão 6 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A empresa Santa Ana Ltda., localizada no Município de Macapá/AP, recebeu, durante vários anos, mercadoria desonerada do ICMS, proveniente da empresa AB &
- FCCQuestão 5 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O Decreto federal no 517, de 8 de maio de 1992, criou, nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, a Área de Livre Comércio de Macapá e
- FCCQuestão 4 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Pedro, viúvo, faleceu, deixando uma herança no valor de R$ 900.000,00, composta por depósitos em conta corrente e aplicações financeiras, os quais se
- FCCQuestão 3 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto estadual no 2.269, de 24 de julho de 1998, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
- FCCQuestão 2 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)José, residente e domiciliado em Santana/AP, adquiriu de seu primo Marcos, residente e domiciliado em Belém/PA, o automóvel de passeio que esse primo
- FCCQuestão 1 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Rogério, Auditor da Receita Estadual, no mês de março de 2022, foi designado pela autoridade competente para proceder à fiscalização do ICMS na empresa
- FCCQuestão 40 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Estado do Amazonas tem seu próprio Código Tributário. Nesse diploma normativo, há capítulo específico que confere poder--dever aos Auditores Fiscais de