Disciplina
Direito Tributário
2.255 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 49 — Concurso PGE-SCLei ordinária do Estado Alfa de iniciativa de um deputado estadual concedeu unilateralmente, sem prévia deliberação de Estados e Distrito Federal, um
- FGVQuestão 48 — Concurso PGE-SCA Cia. de Águas do Estado Alfa S/A, sociedade de economia mista estadual responsável pelo abastecimento de água, explora tal atividade em regime de
- FGVQuestão 47 — Concurso PGE-SCA prescrição e a decadência tributárias são fenômenos jurídicos que afetam a obrigação tributária em razão do decurso do tempo. Acerca desses fenômenos e
- FGVQuestão 46 — Concurso PGE-SCAcerca do Imposto Estadual sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), levando também em consideração a atual jurisprudência dos Tribunais
- FGVQuestão 35 — Concurso AGE-MGEm relação ao Processo Tributário Administrativo (PTA), no âmbito do Estado de Minas Gerais, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 34 — Concurso AGE-MGEm relação às isenções e aos benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir. I. O estorno proporcional de crédito de ICMS efetuado
- FGVQuestão 33 — Concurso AGE-MGO Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bem ou direito (ITCMD) é um tributo de competência estadual. Com relação ao ITCMD, analise as
- FGVQuestão 32 — Concurso AGE-MGEm relação à competência do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais no âmbito fiscal e tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
- FGVQuestão 31 — Concurso AGE-MGSegundo a legislação do Estado de Minas Gerais, em especial a Lei nº 6.763/1975, o ICMS incide sobre
- FGVQuestão 29 — Concurso AGE-MGAcerca dos Tribunais de Contas e de sua atuação, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as
- FGVQuestão 26 — Concurso AGE-MGNa repartição de receitas tributárias previstas na Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal
- FGVQuestão 25 — Concurso AGE-MGEm relação à suspensão da exigibilidade do crédito, analise as afirmativas a seguir. I. O contribuinte pode substituir o depósito do montante integral do
- FGVQuestão 24 — Concurso AGE-MGO nosso ordenamento jurídico-tributário prevê que autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de
- FGVQuestão 23 — Concurso AGE-MGAcerca da restituição de tributos, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
- FGVQuestão 22 — Concurso AGE-MGSociedade de economia mista estadual XYZ S/A, que presta serviço público essencial, mas com ações negociadas em bolsa de valores e que distribui lucros a
- FGVQuestão 21 — Concurso AGE-MGA Fazenda Nacional ajuizou execução fiscal em face do contribuinte ABCD Indústria e Comércio, visando à cobrança de Imposto sobre a Renda de Pessoa
- FGVQuestão 80 — Concurso PCRNAuditor fiscal da Receita Federal lavrou auto de infração contra João, identificando fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária.
- FGVQuestão 79 — Concurso PCRNLei ordinária do Município Alfa estabeleceu alíquotas progressivas no imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com base no valor venal do
- FGVQuestão 78 — Concurso PCRNUm auditor fiscal da Receita Federal foi impedido de ingressar num imóvel rural para exercer a fiscalização quanto ao ITR. Em virtude disso, requisita o
- FCCQuestão 58 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Pais, família ampliada ou responsáveis em cuidar de criança e de adolescente que infligir castigo físico, tratamento cruel ou degradante como forma de
- FCCQuestão 32 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Nos termos da Lei no 13.467/2017, a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urbanos
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso BNB – Edital nº 01/2024Em um determinado banco, atualmente, o investimento P conta com 6 vezes o número de clientes do investimento Q. Porém, anualmente, o número de clientes do
- CESGRANRIOQuestão 43 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Du é dirigente de entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por documentos emitidos pelos órgãos competentes nos três níveis
- CESGRANRIOQuestão 66 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022Para aumentar o valor percebido pelo cliente, o agente comercial deve reduzir os custos da transação, incluindo aqueles que vão além dos fatores
- CESGRANRIOQuestão 57 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022Um indivíduo é correntista de determinada instituição financeira que lhe apresenta, através dos responsáveis internos, proposta para investimento no
- CESGRANRIOQuestão 38 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023A Constituição Federal (art. 145, II) autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a instituírem taxas, em razão do exercício do poder
- CESGRANRIOQuestão 35 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Rejeito radioativo é qualquer material resultante de atividades com radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção e para o qual a
- CESGRANRIOQuestão 56 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Para aumentar a chance de sucesso das estratégias de marcas, produtos e negócios, adotadas pelas empresas, a integração da comunicação de Marketing é uma
- CESGRANRIOQuestão 32 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Q promove ação com pedido anulatório de lançamento fiscal aduzindo inúmeros defeitos no ato estatal administrativo. Nos termos da Lei no 6.830/1980, a
- CESGRANRIOQuestão 31 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Um administrador de empresas é responsável pelo orçamento de determinada sociedade empresária, organizando receitas e despesas para que ocorra equilíbrio