Disciplina
Direito Tributário
1.718 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Mossoró 2024O tombamento, pelo município, de imóveis em decorrência de suas características históricas, artísticas, culturais e paisagísticas é causa de isenção do
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Quanto ao controle e à saúde dos empregados, a periodicidade dos exames médicos e laboratoriais deve ser semestral, mas poderá ser reduzida a critério do
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A imunidade inata independe de contato prévio com imunógenos ou agentes patogênicos.
- CEBRASPEQuestão 91 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A taxa de letalidade por dengue foi alta no estado do Espírito Santo durante o período em apreço, chegando a aproximadamente 1,75 por 100.000 habitantes.
- CEBRASPEQuestão 29 — ITAIPU 2023No parcelamento do solo urbano, o loteamento deve atender, entre outros, o seguinte requisito:
- CEBRASPEQuestão 49 — CODEVASF 2024Haja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houver o
- CEBRASPEQuestão 49 — CODEVASF 2024Haja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houver o
- CEBRASPEQuestão 49 — CODEVASF 2024Haja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houver o
- CEBRASPEQuestão 119 — CODEVASF 2024A anotação de responsabilidade técnica (ART), documento que registra a autoria de uma obra de engenharia, possibilita a identificação do profissional
- CEBRASPEQuestão 100 — CODEVASF 2024A nota fiscal não é suficiente para atestar a origem dos produtos oriundos da atividade de pesca ou aquicultura.
- CEBRASPEQuestão 49 — CODEVASF 2024Haja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houver o
- CEBRASPEQuestão 77 — CNPq 2023A fim de garantir o desfazimento das operações em um SGBD, o ciclo iniciado pelo comando BEGIN TRANSACTION necessita do complemento dos comandos COMMIT,
- CEBRASPEQuestão 118 — CNPq 2023A escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação tributária acessória cujo cumprimento se dá por meio
- CEBRASPEQuestão 42 — CNPq 2023CPU é o maior componente de um computador, sendo responsável por acomodar e fixar todas as partes internas do hardware.
- CEBRASPEQuestão 60 — CAGEPA 2024De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, conhecida como Lei Kandir, o ICMS
- CEBRASPEQuestão 59 — CAGEPA 2024Ainda com relação a tributos, julgue os itens que se seguem. I A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização
- CEBRASPEQuestão 58 — CAGEPA 2024Julgue os seguintes itens, relativos a tributos. I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não
- CEBRASPEQuestão 68 — TBG 2023O estágio de filtragem do tipo coalescente é responsável pela retenção de insetos e pequenos animais.
- CEBRASPEQuestão 96 — TBG 2023O abafamento é um método de extinção do fogo mais eficiente em fogos da classe A que em fogos da classe B.
- CEBRASPEQuestão 105 — SEFIN Fortaleza 2023A taxa de juros a ser adotada para transportar os valores no tempo equivale ao custo de capital do investidor.
- CEBRASPEQuestão 56 — SEFIN Fortaleza 2023É vedado o parcelamento do solo para fins urbanos em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis.
- CEBRASPEQuestão 55 — SEFIN Fortaleza 2023Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública devem ser previamente saneados para serem admitidos para o parcelamento do solo
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFIN Fortaleza 2023Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.
- CEBRASPEQuestão 17 — SEFIN Fortaleza 2023O rol de taxas cobradas pelo município de Fortaleza, conforme previsto no Código Tributário do Município de Fortaleza, é taxativo e inclui a cobrança de
- CEBRASPEQuestão 145 — SEFIN Fortaleza 2023Após o lançamento definitivo do crédito tributário, eventual discussão na esfera cível, em regra, impede o prosseguimento da ação penal que apura a
- CEBRASPEQuestão 134 — SEFIN Fortaleza 2023Compete ao CAT o julgamento da impugnação a ato de ofício da administração tributária relativo a lançamento de crédito tributário; a suspensão da
- CEBRASPEQuestão 131 — SEFIN Fortaleza 2023O art. 153 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre algumas características do imposto sobre produtos industrializados (IPI), como a seletividade, em
- CEBRASPEQuestão 130 — SEFIN Fortaleza 2023Segundo a Constituição Federal de 1988, pertence aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR),
- CEBRASPEQuestão 129 — SEFIN Fortaleza 2023O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, sendo vedada a aplicação retroativa de
- CEBRASPEQuestão 125 — SEFIN Fortaleza 2023Sempre que possível, os tributos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração