Disciplina
Direito Tributário
2.255 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Camaçari 2023Segundo o Código Tributário Nacional, enseja a suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Camaçari 2023Em regra, ao prestar um serviço, a empresa deve pagar o imposto sobre serviços (ISS) no município de sua sede. Porém, há serviços cuja prestação enseja
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Camaçari 2023O princípio tributário da legalidade determina que qualquer elevação de alíquota de impostos somente possa ser efetuada por meio de lei, embora haja
- CEBRASPEQuestão 24 — Pref. Camaçari 2023Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, caso ocorra a concessão de parcelamento, a exigibilidade do crédito tributário será
- CEBRASPEQuestão 21 — Pref. Camaçari 2023De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, é direito do contribuinte
- CEBRASPEQuestão 78 — TCE/SC 2021Mesmo que o contribuinte utilize de meios lícitos para fazer tal mudança, poderá haver aplicação da norma geral antielisiva nessa situação.
- CEBRASPEQuestão 10 — TCE/SC 2021O instrumento de fiscalização utilizado pelos tribunais de contas para suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias ou
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Segundo o livro “Elementos de engenharia de custos: desatando o nó para os agentes de obras públicas na formação do preço para construção civil” (2012), o
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023Considerando os direitos das crianças e dos adolescentes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando verificada a hipótese de maus-tratos
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Acerca do processo de interpretação da Língua de Sinais para a Língua Portuguesa oral, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Considerando o sistema brasileiro de energia elétrica, analise as afirmativas a seguir. I. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa jurídica
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023As fórmulas a seguir dizem respeito a operações que envolvem taxas de juros compostas. [imagem] Assinale a alternativa que corresponde a uma interpretação
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente sobre as remunerações, prevista na Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade
- FUNDEPQuestão 44 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Sobre o sistema tributário nacional, tomando como base os preceitos da Constituição Federal de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Considerando os preceitos da Lei nº 5.172/1966, em relação à obrigação tributária, fator gerador, sujeito passivo e solidariedade, assinale a alternativa
- FUNDEPQuestão 44 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto:
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Analise os lançamentos contábeis no registro de uma operação de arrecadação de determinado tributo, referente à receita posterior ao fato gerador, e
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Analise todas as informações do lançamento, como a natureza da informação contábil e o nome da conta, com relação aos lançamentos contábeis no registro de
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre a constitucionalidade das taxas, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre o processo tributário administrativo disciplinado no Código Tributário Municipal de Mariana, instituído pela Lei Complementar nº 7/2001, analise as
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Com referência à fiscalização tributária, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre competência tributária e sobre o ato administrativo de lançamento, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre os métodos de interpretação da legislação tributária que constam no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca da legislação tributária, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que determinado contribuinte é proprietário de um imóvel residencial urbano e, no ano de 2017, não quitou o IPTU. Nessa época, a alíquota do
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Determinado município de Minas Gerais decidiu adotar as seguintes medidas no exercício de 2019: I. Lançou e promoveu a cobrança de IPTU em relação aos
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre o conceito de tributo, suas classificações e suas espécies, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Segundo o Código Tributário Nacional, sobre a interpretação e integração das leis tributárias, assinale a alternativa correta.