Disciplina
Direito Tributário
2.098 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 54 — Concurso SEFAZ-MTConsidere hipoteticamente que a União, por meio de nova lei federal ordinária publicada em 15/11/2022, delegou a todos os Serviços Sociais Autônomos
- FGVQuestão 53 — Concurso SEFAZ-MTServidor público do Estado de Mato Grosso (MT) verificou em seu contracheque que estavam sendo feitas retenções indevidas pelo órgão pagador estadual, a
- FGVQuestão 62 — Concurso SEF-MGA sociedade empresária XYZ. Ltda., em recuperação judicial, pretende requerer sua adesão a parcelamento de dívidas tributárias estaduais perante o Estado
- FGVQuestão 61 — Concurso SEF-MGA Receita Estadual de Minas Gerais, por meio de alteração legal, conseguiu, a partir de julho de 2022, um cruzamento de dados mais eficiente para a
- FGVQuestão 60 — Concurso SEF-MGO princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante por trazer segurança
- FGVQuestão 59 — Concurso SEF-MGSobre o Imposto sobre Grandes Fortunas, imposto de competência da União e que jamais foi instituído, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 58 — Concurso SEF-MGMarilda Ferraz é herdeira de seu pai, João Pedro, e lhe coube, após a partilha, uma casa no litoral da Bahia e o automóvel que estava neste local. O
- FGVQuestão 57 — Concurso SEF-MGAcerca da disciplina constitucional do Imposto Estadual sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), analise as afirmativas a seguir e assinale (V)
- FGVQuestão 56 — Concurso SEF-MGJoão, proprietário de três imóveis, buscando contrair um empréstimo bancário, hipotecou um dos imóveis em favor do Banco 100% S/A, obtendo assim o
- FGVQuestão 55 — Concurso SEF-MGA sociedade empresária ABC, atuante no comércio varejista, recebeu do Fisco do Estado Alfa uma notificação contendo auto de infração pelo descumprimento
- FGVQuestão 54 — Concurso SEF-MGAcerca do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e
- FGVQuestão 53 — Concurso SEF-MGAssinale a opção que indica o percentual a que os Estados e o Distrito Federal terão direito a título de repartição das receitas tributárias oriundas da
- FGVQuestão 33 — Concurso PMAC – OficiaisApós amplos debates realizados com distintos segmentos sociais, foi publicada a Lei federal nº X, que dispôs sobre a redução da base de cálculo do imposto
- FGVQuestão 80 — Concurso SEFAZ-AMDeterminado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos. Sobre esses cursos, haverá
- FGVQuestão 79 — Concurso SEFAZ-AMUm tributo muito recente no nosso ordenamento jurídico é a Contribuição de Iluminação Pública, sendo que o Supremo Tribunal Federal declarou
- FGVQuestão 77 — Concurso SEFAZ-AMNa Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas
- FGVQuestão 76 — Concurso SEFAZ-AMDeterminado Estado da Federação, preocupado com a falta de moradias populares, que geram grande favelização, criou contribuição social num valor fixo
- FGVQuestão 75 — Concurso SEFAZ-AMJoão dos Santos, entrou com uma ação na Justiça Estadual do Amazonas requerendo que possa parar de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos
- FGVQuestão 74 — Concurso SEFAZ-AMNosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo. Tratando apenas de impostos, assinale
- FGVQuestão 73 — Concurso SEFAZ-AMUma loja de roupas femininas estava transportando produtos de uma de suas filias para outra, tendo sido autuada e multada pela Receita Estadual pela
- FGVQuestão 60 — Concurso SEFAZ-ESAlguns indicadores podem sugerir que transações significativas, fora do curso normal dos negócios de uma entidade, podem ter sido contabilizados com a
- FGVQuestão 50 — Concurso SEFAZ-ESSobre as regras do layout de preenchimento de um arquivo de Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, analise as afirmativas a seguir. I. O caractere ""
- FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-ESCom relação às validações efetuadas pelos Web Services na transmissão e submissão de arquivos de NF-e, considere o conjunto de regras de validação
- FGVQuestão 48 — Concurso SEFAZ-ESCom referência ao arquivo digital associado à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, assinale a lista que expressa corretamente a estrutura de
- FGVQuestão 47 — Concurso SEFAZ-ESNo contexto do arquivo XML de uma NF-e, o esquema que rege a estrutura do arquivo estabelece, dentre outras coisas, o conjunto de tags válidas. Assinale a
- FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-ESSegundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, os arquivos digitais devem ser assinados por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3. Na tabela de referência a
- FGVQuestão 30 — Concurso SEFAZ-ESJosé, microempreendedor individual (MEI), animador de festas independente, em 2021, necessita construir em terreno de sua propriedade um pequeno galpão
- FGVQuestão 29 — Concurso SEFAZ-ESA SEFAZ-ES recebeu denúncia anônima, acompanhada de fartos indícios de autoria e materialidade, de prática de ilícitos tributários quanto ao ICMS por
- FGVQuestão 28 — Concurso SEFAZ-ESA sociedade empresária ABC Streaming Ltda., sediada em Vitória (ES), atua no ramo de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo,
- FGVQuestão 27 — Concurso SEFAZ-ESUma Turma de Julgamento de 1ª instância em processo administrativo-fiscal do Estado do Espírito Santo decidiu, em 01/06/2021, por unanimidade, julgar