Direitos das Pessoas com Deficiência · Assunto
Estatuto da Pessoa com Deficiência
88 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 20 — STJ 2024Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução do CNJ n.º 401/2021, entende-se por desenho universal a concepção de produtos, ambientes,
- CEBRASPEQuestão 24 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O Microsoft Office 365 disponibiliza funcionalidade que ajuda a garantir que os arquivos do Word estejam acessíveis para pessoas com deficiências; por
- CEBRASPEQuestão 41 — SEE/PE 2022Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a
- VUNESPQuestão 59 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Considere o disposto na Lei no 13.146/2015 quanto aos tipos de barreiras (1; 2; 3; 4) e os relacione aos seus significados (a; b; c; d), assinalando a
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A resolução nº 401, de 16 de junho de 2021 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que concerne ao direito de acessibilidade das pessoas com deficiência, assinale a alternativa correta:
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) NÃO define que:
- IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado
- FGVQuestão 22 — Concurso MPU 2025Determinado estado brasileiro, ao criar lei que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública para pessoas com deficiência, estabeleceu: (a) o
- FCCQuestão 34 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A chamada Tomada de Decisão Apoiada (TDA) é indicada nos casos em que a pessoa com deficiência possua capacidade de discernimento e manifestação de
- FCCQuestão 33 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
- FCCQuestão 50 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Resolução do CNJ no 401/2021 afirma que são assegurados constitucionalmente os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, assim como
- FCCQuestão 83 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Estatuto da Pessoa com Deficiência assim define
- FCCQuestão 30 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
- FCCQuestão 29 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
- FCCQuestão 30 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
- FCCQuestão 29 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
- CESGRANRIOQuestão 62 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022Um deficiente visual foi contratado por determinada instituição financeira para realizar serviços administrativos. Para realizar suas tarefas com
- CEBRASPEQuestão 29 — TRF6 2024O direito das pessoas com deficiência a atendimento prioritário nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro estende-se a seus acompanhantes.
- CEBRASPEQuestão 39 — TRF6 2024As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser observados
- CEBRASPEQuestão 37 — TRF6 2024O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com
- CEBRASPEQuestão 36 — TRF6 2024O Estatuto da Pessoa com Deficiência contém tanto disposições cíveis quanto disposições de natureza penal.
- CEBRASPEQuestão 140 — TCE/RS 2025O plano de mobilidade urbana deve contemplar, além da acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, os polos geradores de viagens.
- CEBRASPEQuestão 131 — TCE/RS 2025O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a concessão do alvará de funcionamento para as atividades da universidade está condicionada ao
- CEBRASPEQuestão 85 — FUB/UnB 2025O eMAG estabelece diretrizes para que os sítios e portais da administração pública federal brasileira sejam acessíveis a todas as pessoas, incluídas
- CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução do CNJ n.º 401/2021, entende-se por desenho universal a concepção de produtos, ambientes,
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A educação especial deve ser ofertada, prioritariamente, em instituições especializadas e destinar-se aos educandos com deficiências, transtornos globais
- CEBRASPEQuestão 24 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O Microsoft Office 365 disponibiliza funcionalidade que ajuda a garantir que os arquivos do Word estejam acessíveis para pessoas com deficiências; por
- CEBRASPEQuestão 43 — SEE/PE 2022Além da oferta de ensino da LIBRAS e do Sistema Braille, o poder público é incumbido de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar