Direitos das Pessoas com Deficiência · Assunto
Estatuto da Pessoa com Deficiência
88 questões com alternativas e gabarito oficial.
- SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A atividade do cuidador do aluno especial - um profissional de apoio escolar -, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.145, de 06 de
- SELECONQuestão 14 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019Segundo a Lei nº 13.146, a pessoa com deficiência tem direito à livre escolha e à aceitação de um trabalho com um ambiente inclusivo e acessível, mantida
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Pela Lei nº 13.146/2015, é instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, tendo em vista a sua inclusão social e cidadania. No que se refere a essa Lei,
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, destina-se a assegurar e a promover, em condições de
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023A Lei nº 13.146/2015 dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Com base no Estatuto da
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com base na Lei nº 13.146/2015, assinale a definição correta e completa de pessoa com deficiência.
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)A Lei Brasileira da Inclusão nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre os direitos desse público
- VUNESPQuestão 54 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei no 13.146/2015, define como barreiras qualquer entrave,
- CESGRANRIOQuestão 50 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito da Justiça Estadual de Mato Grosso, foi proposta ação coletiva para proteção de direitos das pessoas com deficiência. Nos termos da Lei no
- CESGRANRIOQuestão 49 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Um economista vinculado à UNEMAT é pessoa com deficiência. Com necessidade de atuar em processo judicial, constitui advogado para representá-lo. Nos
- FCCQuestão 30 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A tecnologia assistiva é aquela que
- FCCQuestão 29 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
- FCCQuestão 30 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A tecnologia assistiva é aquela que
- FCCQuestão 29 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
- FCCQuestão 58 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), o direito
- FCCQuestão 56 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa
- FCCQuestão 30 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
- FCCQuestão 29 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
- FCCQuestão 30 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
- FCCQuestão 29 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
- FCCQuestão 18 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Conforme preceitua a Resolução nº
- FCCQuestão 17 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considere: I. As frotas de empresas de taxi devem reservar 10% de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência. II.
- FCCQuestão 35 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Um paciente com deficiência de vitamina A começou a apresentar sintomas de xeroftalmia. Um dos sintomas relacionados a essa doença é:
- FCCQuestão 38 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Levando-se em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:
- FCCQuestão 22 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Caso a paciente em questão fosse interditada judicialmente, e levando-se em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), considerando que o seu pai
- FCCQuestão 90 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais prevê que
- FCCQuestão 89 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com a jurisprudência prevalente do Superior Tribunal de Justiça acerca da previsão de reserva de vagas para pessoa com deficiência,
- FCCQuestão 88 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Acerca dos direitos da pessoa idosa,